15/05/07
Sobre refinarias e soberania

O presidente da Petrobras na Bolívia, Jose Fernando de Freitas (E) firma o novo acordo com o governo boliviano representado pelo titular da estatal YPFB, Juan Carlos Ortiz, em La Paz - Foto: EFE / O Globo

 

 

Na semana passada, foram concluídas as negociações referentes à venda das refinarias de petróleo da Petrobras na Bolívia. Durante o período de conversas (o “toma lá, dá cá” internacional) tanto a empresa quanto o presidente Luís Inácio Lula da Silva estabeleceram posição firme frente ao governo de Evo Morales. No final do imbróglio, a conta fecha mais ou menos assim: a pseudo-estatal brasileira queria receber US$ 200 milhões pelas duas refinarias (digamos o montante investido em reformas mais o que as instalações valem), a Bolívia queria pagar US$ 50 milhões pelas duas refinarias e a venda ficou decidida pelo valor de US$ 112 milhões, em dois pagamentos sem juros.

A questão é muito mais relacionada à área político-diplomática do que podem supor os economistas de plantão, que proclamam o prejuízo financeiro da Petrobras. A falta de remuneração correspondente ao valor real ficou a olhos vistos; contudo, os ganhos políticos foram significativos.

Devemos perceber o palco no qual se desenrola a peça. Primeiramente, analisando o jogo duro Petrobras-Itamaraty, que ameaçou levar às últimas conseqüências (leia-se órgãos de arbitragem internacional) o governo boliviano, mostrou uma força que não havia aparecido ano passado, quando começou o processo de nacionalização no país vizinho. Isso é marcar posição: não somos idiotas. Posteriormente, os brasileiros aceitaram fechar a venda das refinarias por um valor abaixo do real, mas superior ao que a Petrobras tinha pago em 1999 (US$ 104 milhões), e com um prejuízo que não seria diminuído, já que, certamente, a Bolívia não iria pagar nada acima do valor – era a oferta final, após dias de contenda.

Prejuízo ínfimo

Os países da América Latina passam por um período de grandes mudanças em suas lideranças. Neste movimento, vemos a ascensão de forças como Hugo Chávez, Néstor Kirchner e do próprio Evo Morales. O Brasil, que sempre se considerou a maior potência regional, não pode deixar de exercer influência sobre os vizinhos. Uma batalha judicial com a Bolívia por motivos tão mesquinhos (o prejuízo financeiro da Petrobras é ínfimo diante da sua receita anual, repito) só iria resultar em desgaste internacional e fazer afundar projetos importantes, como o fortalecimento do Mercosul e a criação da Comunidade Sul-Americana de Nações, além de fazer a estrela de Chávez brilhar mais forte em La Paz.

Deve-se ter em mente que, apesar do Evangelho do Deus Mercado pregar que “não afrontarás os desejos dos investidores”, sob a pena da danação eterna da fuga de capitais, o Brasil não pode ficar refém de decisões econômicas. O Brasil, país soberano, tem demandas e assuntos de primeira ordem que diferem dos do Brasil, mercado investidor. Não se pode subverter a ordem das coisas, colocando o interesse privado antes do interesse diplomático-nacional. O Brasil, país, ainda é soberano.

 

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Ivan Bomfim é jornalista, graduando em História e pós-graduando em Relações Internacionais. Busca compreender o mundo contemporâneo, mas sempre com um olho na História, afinal "o presente é o reflexo do passado". Fale com ele pelo email: ivanjornalista@yahoo.com.br

 

 
 

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