28/08/07
Homossexualidade: verdades e mitos
Breve histórico
A sexualidade sempre foi
um grande enigma da humanidade e uma das mais importantes
e complexas dimensões da condição humana.
Sua compreensão envolve inúmeras variáveis
que incluem questões morais, políticas, e
ideológicas . Neste texto, procuraremos fazer uma
breve digressão da construção sócio-histórica
da sexualidade para tentar mostrar que a maneira que a cultura
ocidental lida com as manifestações da sexualidade,
particularmente a homossexualidade, é tributária
dos códigos e valores que sustentam o imaginário
desta cultura. Tais códigos, que variam segundo as
épocas, influenciam diretamente o que é permitido,
o que é proibido, o que é normal, e o que
é patológico, em termo das práticas
sexuais dos indivíduos.
O termo homossexualidade deve ser compreendido, primeiramente,
como um termo que foi sendo construído historicamente
e socialmente. Portanto, quando dizemos algo a respeito
da homossexualidade devemos ficar atentos a que este termo
não represente uma essência em si, mas, como
algo próprio da construção da linguagem
moral da modernidade Costa (1992). Como sabemos, na Antiguidade
Clássica, assim como muitas culturas atuais, as convicções
morais, políticas e religiosas a respeito da sexualidade
divergem bastante da modelo ocidental da sexualidade. Assim,
sustentar a existência de uma sexualidade "natural"
trans-historica baseada no imperativo biológico da
divisão dos sexos, seria no mínimo ingênuo.
Todas as idéias e termos que temos à respeito
da sexualidade, são sustentadas pela cultura judaico-cristã
que as criou Costa (1992). É importante ressaltar
que toda a teorização à respeito da
diferença dos sexos só foi construída
nos séculos XVIII e XIX. Homossexualidade e heterossexualidade
são, portanto, identidades socioculturais que determinam
nosso agir, sentir, pensar, etc, e não uma essência
universal. Desta forma, Costa (1992), retornando Ferenczi,
propõe que venhamos a substituir o termo homossexualismo
e homossexualidade pelo termo homoerotismo, pois, este abrange
melhor a pluralidade das diversas práticas e desejos
entre os indivíduos do mesmo sexo, desviando assim,
alusões de anomalia, perversão ou desvio.
Se, como dissemos acima, não existe uma essência
da sexualidade, podemos dizer que o que existe são
conceitos e eventos que a linguagem, o simbólico,
se utiliza para chamar, definir e classificar tanto a sexualidade
quanto as práticas sexuais. Daí a impressão
de que, quando discursamos sobre sexo, esta palavra, ou
melhor, dizendo o(s) conceito(s) que ela define(m) encontram-se
na realidade ou na natureza das coisas que elas designam
- Nunan (2003). Na sociedade contemporânea a palavra
sexo possui duas características fundamentais: primeira
a de que o sexo é algo separado dos comportamentos
sexuais dos indivíduos; segundo a de que o sexo é
naturalmente dividido em dois: o sexo do homem e o sexo
da mulher. De acordo com Nunan (2003), do ponto de vista
das leis biológicas homens e mulheres são
completamente diferentes a nível sexual, porém,
esta visão do sexo na teoria da bissexualidade original
é uma visão recente, logo, histórica.
É exatamente a partir deste conceito de bissexualidade,
que se fundamenta a idéia da heterossexualidade e
homossexualidade.
No ocidente, até o século XVIII, a visão
cientifica acerca da sexualidade era concebida através
de apenas um único modelo sexual: a mulher era compreendida
como sendo um homem invertido e inferior. Invertido do ponto
de vista biológico, inferior do ponto de vista estético.
A partir desta teoria, a concepção científica
da época afirmava que só havia um sexo. Somente
a partir do corpo do homem se realizava todas as potencialidades.
A distinção entre eles era percebida (de acordo
com a posição social e cultural), mas não
explicada pela distinção entre os sexos. Em
certa medida, a posição falocentrica de Freud
da continuidade a esta visão.
No final do século XVIII e início do século
XIX, a realidade social é transformada pela revolução
burguesa e pelo iluminismo. A percepção médico-científica
da anatomia feminina também é transformada
devido ao aparecimento de uma nova ordem política,
onde se faz necessário distinguir, em termos de oposição,
homens e mulheres, fazendo aparecer, portanto, dois modelos
de sexos. A distinção entre os sexos, passa
agora a justificar e colocar diferenças morais aos
comportamentos femininos e masculinos, de acordo com as
exigências da sociedade burguesa - Alburuerque (1997).
Sob o ponto de vista biológico, legitima-se assim
a superioridade masculina como algo de ordem “natural”.
Esta ideologia foi uma maneira nascida dos interesses dos
filósofos, moralistas e políticos, com a finalidade
de justificar a inferioridade político-jurídico-moral
da mulher, transformando-a em símbolo da delicadeza
e fragilidade da vida privada e da família. Para
justificar esta transformação da mulher, recorreram
à questão da biologia feminina procurando
naturalizar esta “vocação” inata
para os cuidados da casa e dos filhos, mantendo-a, assim,
longe da esfera pública. A mulher então passa
a ter a função de procriação,
ou seja, reproduzir a população e, conseqüentemente,
a força de trabalho. “A família tornava-se,
deste modo, a célula do estado burguês”
- NUNAN (2003, p.29). O homem por sua vez passa a exercer
o papel de protetor devido sua força física
e sua superioridade moral. O homem então, se transforma
em sinônimo de ativez mulher em submissão,
situação que observamos até os dias
atuais. A superioridade intelectual do homem e uma superioridade
afetiva da mulher. A partir daí, homens e mulheres
começam a se distinguir radicalmente em função
dos gêneros masculino e feminino. A partir do século
XIX, a mulher diante do novo modelo dos sexos, se torna
o inverso complementar do homem, entretanto, a categoria
de inversão (agora como algo anormal, antinatural
e perverso), passa a designar o homossexual.
Sua inversão será perversão porque
seu corpo de homem será portador da sexualidade feminina
que acabara de ser criada. O invertido apresenta um duplo
desvio: sua sensibilidade nervosa e seu prazer sexual eram
femininos. Se sexo foi, por isso mesmo, definido como contrario
aos interesses da reprodução biológica.
(COSTA, 1995, p.129)
De acordo com Foucault, todos os comportamentos sexuais
que fogem à “lei da natureza”, começam
a ser estudados incansavelmente pela ciência, pois
estas manifestações sexuais apresentam à
sociedade como uma ameaça ao costume moral familiar
e à raça. Os indivíduos passam então
a ser categorizados a partir de suas praticas sexuais. Podemos
observar que até nos dias atuais a pluralidade das
manifestações sexuais fica reduzida a uma
dualidade categórica imperativa.
Podemos observar que o uso dos conceitos de degeneração,
instinto sexual e evolucionismo na ciência do século
XIX justificava a ideologia burguesa. O homossexual no começo
do século XIX se tornará um perverso, um monstro,
uma anomalia. De acordo com Áries (1985), tanto a
igreja quanto a ciência buscam reconhecer a “deformidade
física” que fazia do homossexual um homem-mulher.
A homossexualidade será reconhecida no início
como uma anomalia do instinto sexual causada pela degeneração
ou atraso evolutivo. É importante comentar que o
homossexual, num primeiro momento, era visto como um efeminado.
O indivíduo não era culpabilizado por esta
“deformidade”, porém, ele era isolado
e vigiado como se fosse uma mulher, pois, acreditava-se
que o homossexual, assim como a mulher, eram seres pecaminosos
que poderiam seduzir outras pessoas para o “mau caminho”.
Conforme Nunan (2003), os homossexuais passam a ser enquadrados
como delinqüentes, juntamente com prostitutas, homicidas,
doentes mentais, criminosos, etc, ou seja, a conduta homossexual
passa a representar uma subversão moral da sociedade
burguesa.
O preconceito social que estigmatiza e rotula o homossexual
até os dias de hoje foi um produto da ideologia evolucionista
burguesa, onde se criou uma crença numa vivência
sexual “normal” e “civilizada”,
a partir do momento em que o sexo se transformou em elementos
político e social relevantes para época. O
instinto sexual ligado diretamente à palavra “sexo”,
passa a ter uma finalidade única. Todas às
relações e condutas que fugissem à
esta finalidade eram consideradas perversas e antinaturais.
A “naturalidade” do instinto sexual eram as
relações entre homens e mulheres, com vistas
à reprodução biológica e à
manutenção da família nuclear burguesa.
NUNAN (2003, p.32).
A psiquiatria clássica descrevia o homossexual como
um ser perverso. Sustentava, também, que sua personalidade
continha traços femininos (por ser um homem invertido),
o que se manifestava na atração que os homossexuais
sentem pelos homens viris. Assim de acordo com Pollak (1985),
estas classificações foram criando no imaginário
social estereótipos e imagens caricaturais à
respeito da homossexualidade. Costa (1995) relata que não
podemos nos esquecer que todo este rótulo e estereótipo
pertence a uma linguagem lingüística do século
XIX e não a uma realidade natural e biológica.
Portanto, o que entendemos sobre homossexualidade, nasceu
de esforços da ficção médico-literária.
É importante ressaltar que, antes do século
XVIII, devido a uma moral sexual apoiada numa concepção
judaico-cristã, os homossexuais eram descritos pela
igreja como sodomitas (termo bíblico que, originalmente,
era utilizado para descrever qualquer relação
ou ato dito "contra a natureza") que incluía
toda manifestação sexual que não visasse
a reprodução. Quanto ao homossexual que, posteriormente,
passou a ter uma fisiologia e uma psicologia particular,
o que o transformou frente aos olhos do estado burguês,
em um pederasta ou infame Nunan (2003).
O conceito homossexual surgiu no século XIX pelo
médico húngaro Benkert, a fim de transferir
do domínio jurídico para o médico esta
manifestação da sexualidade. Entretanto, a
invenção da palavra “homossexual”,
de acordo com Nunan (2003), altera a idéia que se
faz destes sujeitos. A palavra transforma-se em um rótulo
que coloca os homossexuais na categoria de doentes psíquicos
ou um mal social. Ao classificarmos o homossexualismo como
doença, começam a surgir, a partir das investigações
médicas, tentativas de cura, através de abstinências,
hipnoses, e até a cirurgias. A homossexualidade surgida
na concepção médica do século
XIX, integrou-se à psicologia e à psiquiatria
e o “homossexual passou a ser explicado como um produto
das espécies individuais” Nunan (2003, p.35).
O discurso médico do século XIX transformou
os comportamentos sexuais em identidades sexuais e, na cultura
ocidental contemporânea, esta identidade sexual tornou-se
identidade social. O sujeito passa, então, a ser
classificado como "normal" ou "amormal"
a partir de sua manifestação, ou inclinação,
sexual,
A sexualidade, que poderia representar a diversidade,
acabou por se converter em um destino aprisionante, particularmente
para aqueles que, tal como os homossexuais, apresentam uma
sexualidade considerada desviante. NUNAN (2003, p.36).
Finalmente, é curioso
observar as posições abertamente machistas
no discurso sobre a homossexualidade: sobre a homossexualidade
feminina existia, na época, um silêncio no
mínimo inquietante que, provavelmente, é um
resquício da ideologia do século XVIII da
posição inferior da mulher.
Homossexualidade e psicanálise Como
sabemos, a sexualidade ocupa um lugar central na obra freudiana.
No que diz respeito à homossexualidade, as posições
de Freud foram fundamentais para a despatogenização
desta manifestação da sexualidade, além
de promover um questionamento da moral sexual de sua época,
que era apoiada na concepção judaico-cristã
da sexualidade, e fortalecida pelo estado burguês.
Seus principais trabalhos onde a questão homossexual
é debatida são: Os três ensaios sobre
a sexualidade (1905), O caso Schreber (1911), Leonardo
da Vinci e uma lembrança de sua infância
(1911), e Psicogênese de um caso de homossexualismo
numa mulher (1920)
Podemos observar através de seus escritos, que tanto
a homossexualidade, quanto a heterossexualidade, são
resultados de caminhos pulsionais, fazendo com que uma seja
tão legítima quanta a outra. Freud, revelará
que é a partir do complexo de Édipo, fundamentado
sobre a bissexualidade original, que a “escolha do
objeto” vai constituir-se. De acordo com o autor,
em todos os seres humanos desde o inicio da vida, ainda
que no inconsciente, encontramos investimentos homossexuais.
Para Freud (1905), os homossexuais não possuem nenhuma
qualidade especial que os torne um grupo à parte
do resto da humanidade. Na perspectiva da psicanálise,
desde a infância, nos estágios primitivos da
sociedade e nos primeiros períodos da historia, a
escolha do objeto recai igualmente em objetos femininos
e masculinos, se desenvolvendo tanto os tipos normais quanto
os invertidos. Ao mesmo tempo, em uma nota acrescentada
aos Três Ensaios em 1915, Freud (1905, 146) afirma
que "o interesse sexual exclusivo de homens por mulheres
também constitui um problema que precisa ser elucidado,
pois não é fato evidente em si mesmo, baseado
em uma atração afinal de natureza química"
(chemische Anziehung). De qualquer forma, o interesse de
Freud parece centra-se menos no problema da homossexualidade
em si do que na elucidação dos caminhos pulsionais
que levam às escolhas objetais:
Não compete à
psicanálise solucionar o problema do homossexualismo.
Ela deve contentar-se com revelar os mecanismos psíquicos
que culminaram na determinação da escolha
de objeto, e remontar os caminhos que levam deles até
as disposições instintivas .
De acordo com Ceccarelli (2006),
a escolha do objeto heterossexual ou homossexual, são
destinos da pulsão ligado à resoluções
edipianas
Em seu artigo Sexualidade e preconceito Ceccarelli (2000)
observa que a genialidade de Freud foi afirmar que as tendências
ditas perversas catalogadas e inventariadas pelos psicopatólogos
daquela época como "aberrações
humanas" eram constituintes do psiquismo humano estando,
inclusive, presentes na sexualidade infantil, a qual é
definida como "polimorficamente perversa". Subjugada
às leis da linguajem e à dimensão do
desejo a sexualidade foge à normalização
contrariando assim a moralidade sexual de sua época
imposta pela biologia, pela religião e pela opinião
popular. Freud (1905), afirma que no ser humano, a sexualidade
não tem uma única finalidade, não tem
objeto fixo, não esta condicionada e atrelada ao
instinto como nos animais. O objeto da pulsão é
diversificado, plural, parcial e anárquico se manifestando
sobre diversas formas: oral, anal, vocal, sádica,
masoquista etc. Enfim a sexualidade humana é perversa
no sentido que esta desvia do seu “objetivo natural”:
a procriação. Neste sentido podemos dizer
que a sexualidade é “contra a natureza”,
não podendo falar então de uma sexualidade
natural. Ceccarelli (2000)
Em 1903, quando a homossexualidade era tratada como um problema
médico-jurídico, o jornal vienense Die Zeit
pede a opinião de Freud sobre o um escândalo
envolvendo uma personalidade acusada de práticas
homossexuais. Em resposta, Freud declara que a homossexualidade
não releva do âmbito jurídico e, mais
ainda, que os homossexuais não devem ser tratados
como doentes, pois, tal posição sexual não
é uma doença. Freud declara, ainda, que se
acreditarmos que a homossexualidade fosse uma doença,
então teríamos que qualificar grandes pensadores
em que admiramos como dentes mentais. Ceccarelli (2006)
Uma carta de Ernest Jones enviada a Freud em 1921, Jones
então presidente da International Psychoanalytical
Association (IPA), escreve a Freud sobre um pedido
de admissão de um jovem homossexual à sociedade
psicanalítica. Jones relata a Freud sua contrariedade
em admiti-lo. Em resposta a sua carta, Freud discordando
de Jones afirmando que sua admissão ou não
dependera exclusivamente da análise de outras qualidades
do candidato. Ceccarelli (2006). Temos, também, a
carta escrita por Freud em 1935 a uma mãe americana
que pede conselhos sobre seu filho homossexual. Freud nesta
carta afirma que a homossexualidade é apenas uma
posição, uma variação da função
sexual, onde não existe qualquer vantagem ou desvantagem
sob as demais manifestações sexuais, não
tendo assim que se envergonhar, pois, não é
nenhum vício, nenhuma degradação e
nenhuma doença.
O que tentamos mostrar a partir
do que foi dito acima é que a questão das
"sexualidades desviantes" é um problema
que está intimamente ligado a como o imaginário
da cultura ocidental lida com a sexualidade. Em um texto
anterior , foi trabalhada a hipótese segundo a qual
em toda e qualquer cultura, boa parte de nossa noção
de "normal", e de "patológico",
está em relação direta com no imaginário
desta mesma cultura. Na cultura ocidental, é no imaginário
judaico-cristão, cujas origens remontam aos mitos
fundadores que sustentam esse imaginário, que encontramos
as bases daquilo que a cultura considera "normal"
e, por conseguinte, "desvio".
Neste sentindo, podemos dizer
que um dos pontos de ruptura da teoria psicanalítica
que, até hoje e, talvez, para sempre seja problemático
para a cultura ocidental, é a questão da sexualidade
. Embora muito já tenha sido dito e escrito sobre
o impacto produzido pela publicação, em 1905,
dos Três ensaios sobre a Teoria da Sexualidade,
o assunto é geralmente debatido, já o dissemos,
em relação às revolucionárias
posições freudianas a respeito da sexualidade.
Mas, o mais importante deste
texto fundador é a desconstrução do
imaginário judaico-cristão produzida pelos
postulados freudianos. Nossas referências mais caras,
não apenas no que diz respeito à sexualidade
mas, igualmente, à posições morais
e éticas, são baseados no sistema de valores
judaico-cristão que são historicamente construídos.
Na cultura ocidental, estes valores funcionam como referências
identitárias que organizam nosso cotidiano e explicam
a origem do mundo e como ele deve funcionar segundo a vontade
de Deus: eles são nossa mitologia. Ao postular que
a sexualidade humana age a serviço próprio
sendo regida pelo prazer e que não possui objeto
fixo, Freud destrói todo um sistema de pensamento
que é sustentado pela crença de uma "natureza
humana".
O que cai por terra é
a idéia de uma sexualidade natural destinada, como
nos animais, à procriação. Com isso,
Freud abala os ideais que sustentam o sistema de valor da
cultura ocidental. Este sistema, por sua vez, tem um longa
história. A pesquisa sobre as bases que alicerçam
o discurso da "normalidade" da cultura ocidental
é, ao mesmo tempo, fascinante e polêmica. Porém,
não é o objetivo deste texto retraçar
a complexa história da construção do
imaginário da cultura ocidental. Cabe, entretanto,
lembrar que a moral cristã baseia-se na idéia,
sobretudo a partir das posições filosóficas
de Santo Agostinho e mais tarde nas de São Tomas
de Aquino, que o pecado original foi a concupiscência:
o homem é fruto do pecado . O desejo sexual espontâneo
é prova e castigo do pecado original. A partir daí,
a única sexualidade aceita, baseada na dos animais
que, embora inferiores ao homem são também
uma criação de Deus, é a heterossexual
para a procriação. Ao mesmo tempo, a virgindade
recebe uma exaltação sem precedentes.
É necessário
compreender que mesmo que o “mundo natural”
seja igual para todos, cada cultura e cada sociedade ira
interpretá-lo de acordo com o sistema simbólico
que rege esta determinada cultura. Portanto e é verídico
afirmar que vivemos nossa sexualidade conforme os parâmetros
ideológicos, morais e políticos de uma determinada
sociedade. Por estarmos condicionados dentro de um tempo
histórico e por convenções culturais
percebemos a sexualidade como algo inata, pronta que transcende
o humano, o tempo, a linguagem, a historia, valida desde
sempre para todos os sujeitos. A crença em uma sexualidade
normal e natural nos leva a uma intolerância contra
os comportamentos sexuais que fogem desta ordem normaloidica,
pois, abalam a nossa verdade. Legitimar o comportamento
sexual do outro diferente é afirmar que não
existe uma verdade absoluta e que verdade é sempre
a verdade de cada um nos revelando que nossos referenciais
são construções simbólicas de
um tempo histórico e cultura determinada.
A homossexualidade é uma construção
de um discurso social sedimentado nas referencias simbólicas
que ditam os parâmetros sexuais de normalidade levando
a exclusão do sujeito homossexual no discurso dominante
de uma dada cultura por seu comportamento ser “desviante”.
Compreendendo que os comportamentos da sexualidade humana
são criados e não inatos, é necessário
entender e considerar a particularidade da historia de cada
um na origem de sua solução sexual. Sendo
que cada sujeito tem uma historia, esta é marcada
por identificações sucessivas, resultado de
investimento libidinais em diferentes registros.
Como no inconsciente não existe uma demarcação
simbólica e temporal, não existe uma sexualidade
natural e muito menos normal. Existem moções
pulsionais que se deslocam manifestando uma pluralidade
de expressões da sexualidade. Portento não
existe uma única maneira certa de vivenciar a sexualidade.
O discurso dominante cria os ideais sociais construindo
um padrão sexual “normal” na tentativa
de direcionar a pulsão, não deixa de ser uma
forma de controle. A psicanálise vem mostrar que
a sexualidade não é algo inato, pois, falando
de pulsão não existe natureza humana. O que
é necessário compreender e a dinâmica
que subjaz as diferentes orientações sexual.
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 _____________________________________
Samuel
Franco dos Santos é psicólogo, pós-graduando
em Teoria Psicanalítica Fale com
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