1.2.1.2- TABELA DE ABONOS - PROCESSAMENTO

 
A Tabela de Abonos contêm informação com dois separadores:
Instituições;
Processamento.
 
 
UNIDADE PAGAMENTO/CÁLCULOS
Para os Códigos de Abono, «100» e «110» este bloco fica desativado.
Marcado com , define o valor unitário sobre o qual é calculado o valor do Abono:
Salário Hora: Valores entre «2» e «4»:
Salário Hora que inclui além do Vencimento Base outros Abonos, como Diuturnidades.
Se preenchido entra para o cálculo do valor dos Salários Hora.
O Código «1» é só para Vencimento Base.
Valida com a Tabela Salários Hora.
Se indicar manualmente e o Código não existir na Tabela, é avisado, por uma janela de mensagem, se quer abrir esse Código na Tabela de Salários Hora;
Ativa campos seguintes até ao último campo do bloco [Unidade Pagamento/Cálculos];
Salário Dia: Valores entre «2» e «4»:
Salário Dia que inclui além do Vencimento Base outros Abonos, como Diuturnidades, se preenchido entra para o cálculo do valor dos Salários Dia, por padrão o Código «1» é só para Vencimento Base.
Valida com a Tabela Salários Dia.
Se indicar manualmente e o Código não existir na Tabela, é avisado, por uma janela de mensagem, se quer abrir esse Código na Tabela de Salários Dia;
Valor Unitário: Assinalado com , ativa os dois campos seguintes;
Ativado e obrigatório se campo anterior assinalado com .
Valor indicado nesta Tabela para entrar nos cálculos;
Valor a Recolher: Valor a indicar na Recolha de Movimentos (Processamento).
Desativa os campos seguintes, dentro do bloco [Unidade de Pagamento/Cálculos];
Moeda: Ativado se campo anterior for marcado com , para dar, na lista pendente, a Moeda para o abono.
Ao premir , pode escolher a Moeda da Configuração da Empresa;
Base 22 Dias úteis: Assinalado com , considera opção para cálculo de Abonos com base em 22 dias úteis (Para Subsídio de Férias – Contratos a Prazo).
Percentagem por Antiguidade: Ativado se a Unidade de Pagamento for Salário Hora ou Dia.
Permite criar uma Tabela por anos de antiguidade e correspondentes percentagens (prima  para ver a janela abaixo).
 
 
Este abono deve, ser definido nos Fixos para os empregados desejados.
 
COVID-19
Assinalado com , relaciona este Abono ao COVID-19;
Leia o documento de apoio ao COVID-19, apoio à Família;
 
Layoff/Apoio: Assinalado com , relaciona este Abono ao regime Layoff;
Leia o documento de apoio: Layoff Simplificado e Criação Automática de Movimentos;
 
Fator de Multiplicação: Fator incidente sobre o valor unitário definido.
Exemplo:
«Hora Extra com 50% = Fator de Multiplicação = 150%».
Anos de Trabalho: Assinalado com , assume os anos de trabalho.
 
(OUTROS)
Em Função de Faltas como Fixo: Para Abonos Fixos (Abonos a tratar todos os meses, automaticamente, a cada trabalhador, casos das Diuturnidades, Abonos para Falhas, etc.) que se recolhem no Ficheiro da Rotina, Dados do Pessoal, Movimentos Fixos.
Marcado com , desconta a parte proporcional às Faltas.
Se não assinalado paga sempre a totalidade do Abono fixo;
Em Função da Deficiência: É ativado, se o campo "Valor Unitário", acima referenciado, estiver assinalado com .
Assinalado com  e nos Ficheiros, Dados do Pessoal, Ficha do Empregado, Valores para Cálculos, os campos "Deficiente" e "% a Pagar" estiverem preenchidos o Cálculo do valor do Abono, será baseado entre o Valor definido na Tabela e a Percentagem definida no campo "% a Pagar";
Subsídio de Alimentação: Assinalado com , considera que este Abono é um Subsídio de Alimentação (está sujeito aos limites legais para Descontos);
Hora Extra: Ativa campo seguinte e o campo "Valor Dia".
Assinalado com , trata o Abono como Hora Extra (só permite assinalar se a Unidade de Pagamento for Salário Hora ou Códigos de Salários Hora);
Alínea art. 228 da Lei 7/2009: Ativado se campo anterior marcado com .
Serve na elaboração do Mapa não Mensal de Horas Extras para Ministério do Trabalho.
Indique a alínea relativa ao art. 228º da Lei 7/2009, para os limites de duração do trabalho suplementar;
Valor Dia: Ativado se o Campo Hora Extra estiver assinalado com .
Assinalado com , visualiza o Valor Dia que vai ser utilizado para o Cálculo.
Esse valor esta em conformidade com o Valor Hora escolhido, por exemplo, se for utilizar o Hora 2, o Valor Dia também será o 2 (Valor Dia 2).
Na Recolha de Movimentos, ao indicar um Código deste tipo de Horas Extras, quando for recolher as Quantidades, será aberto um novo ecrã para indicar o número de Horas e o correspondente número de Dias.
Recolhe Datas: Assinalado com , permite na Recolha de Movimentos digitar o período a que se refere o Abono (Mês/Dia);
Retroativo: Marcado com , trata o Abono como um Retroativo, tendo em atenção à Data a que se refere;
Abono de Família: Só para Angola.
Assinalado com , trata o Abono como um Abono de Família.
Diuturnidades: Marcado com , indica se o Abono se refere às Diuturnidades, para apuramento desse valor, necessário para a comunicação à Segurança Social.
 
GERA ABONO EM PERCENTAGEM DESTE
Gera um Código de Abono com as opções seguintes:
Código gerado: Abono alterado com um valor a calcular através da Percentagem dada no campo seguinte e o valor do Abono atual.
Valida com a Tabela de Abonos;
Percentagem sobre o Abono Atual: Valor percentual que multiplicado pelo valor do Abono atual, nos Cálculos do Processamento, resulta o valor do Abono gerado no campo anterior;
Arredondamento: Assinale com , o modo de Arredondamento:
Não Arredonda;
Standard;
Para Cima (Unidade Superior).
 
LIMITES PARA IMPOSTOS
Valor Limite: Indique até que valor do Abono está isento de Impostos;
Abono para Transferência: Se o campo anterior estiver preenchido, este campo é ativado e serve para indicar o Código do Abono que recebe o valor da Transferência.
Valida com a Tabela de Abonos;
Limites por: Marque com , uma das opções, indicando, se o limite é pela Unidade ou se o limite é pelo Valor Total;
Valor a Transferir: Assinale com , indicando se o valor a transferir é o Valor indicado no campo "Valor Limite" ou se é o valor Excedente, isto é, a diferença entre os valores do Abono atual e o indicado no campo "Valor Limite".
 
CARTÃO DE REFEIÇÃO
Assinalado com  e desde que o abono em causa seja do tipo Subsídio de Alimentação, ativa o campo seguinte.
Indica que o abono vai para o Cartão de Refeição.
Exemplo:
Para o Código de Abono: «104», Designação: «Subsídio de Refeição».
 
VALORES EM ESPÉCIE
Assinalado com , ativa o campo seguinte. Terá que abrir um Abono correspondente ao Valor em Espécie.
Indica que Valores em Espécie são para uso de Viatura (deverá ser indicado como código DMR 5).
Este Abono será recolhido nos Movimentos Fixos com o Valor e Data de Aquisição da Viatura.
Aplica-se o coeficiente indicado na Tabela de Coeficientes de desvalorização de Viaturas, nas Tabelas Comuns, Taxas Oficiais.
O valor apurado constará no Recibo e entra para cálculo de Segurança Social, sendo o Coeficiente usado para indicação na DMR.
 
UTILIZAÇÃO DE VIATURA
Ativado se campo anterior estiver marcado com .
Assinalado com , assume a utilização de Viatura.
 
CÓDIGO DE DESCONTO A GERAR
Ativo se o campo anterior estiver assinalado com .
Indique o Código de Desconto para a dedução do Subsídio de Alimentação.
Exemplo:
Código de Desconto «227», Designação «Dedução Subs. Refeição Cartão».