1.2.1.2- TABELA DE ABONOS - PROCESSAMENTOA Tabela de Abonos contêm informação com dois separadores:
Processamento.
UNIDADE PAGAMENTO/CÁLCULOS
Para os Códigos de Abono, «100» e «110» este bloco fica desativado.
Marcado com , define o valor unitário sobre o qual é calculado o valor do Abono:
Salário Hora: Valores entre «2» e «4»:
Salário Hora que inclui além do Vencimento Base outros Abonos, como Diuturnidades.
Se preenchido entra para o cálculo do valor dos Salários Hora.
O Código «1» é só para Vencimento Base.
Valida com a Tabela Salários Hora.
Se indicar manualmente e o Código não existir na Tabela, é avisado, por uma janela de mensagem, se quer abrir esse Código na Tabela de Salários Hora;
Ativa campos seguintes até ao último campo do bloco [Unidade Pagamento/Cálculos];
Salário Dia: Valores entre «2» e «4»:
Salário Dia que inclui além do Vencimento Base outros Abonos, como Diuturnidades, se preenchido entra para o cálculo do valor dos Salários Dia, por padrão o Código «1» é só para Vencimento Base.
Valida com a Tabela Salários Dia.
Se indicar manualmente e o Código não existir na Tabela, é avisado, por uma janela de mensagem, se quer abrir esse Código na Tabela de Salários Dia;
Valor Unitário: Assinalado com , ativa os dois campos seguintes;
Valor a Recolher: Valor a indicar na Recolha de Movimentos (Processamento).
Desativa os campos seguintes, dentro do bloco [Unidade de Pagamento/Cálculos];
Moeda: Ativado se campo anterior for marcado com , para dar, na lista pendente, a Moeda para o abono.
Ao premir , pode escolher a Moeda da Configuração da Empresa;
Base 22 Dias úteis: Assinalado com , considera opção para cálculo de Abonos com base em 22 dias úteis (Para Subsídio de Férias – Contratos a Prazo).
Percentagem por Antiguidade: Ativado se a Unidade de Pagamento for Salário Hora ou Dia.
Permite criar uma Tabela por anos de antiguidade e correspondentes percentagens (prima para ver a janela abaixo).
Este abono deve, ser definido nos Fixos para os empregados desejados.
COVID-19
Assinalado com , relaciona este Abono ao COVID-19;
Layoff/Apoio: Assinalado com , relaciona este Abono ao regime Layoff;
Fator de Multiplicação: Fator incidente sobre o valor unitário definido.
Exemplo:
«Hora Extra com 50% = Fator de Multiplicação = 150%».
Anos de Trabalho: Assinalado com , assume os anos de trabalho.
(OUTROS)
Em Função de Faltas como Fixo: Para Abonos Fixos (Abonos a tratar todos os meses, automaticamente, a cada trabalhador, casos das Diuturnidades, Abonos para Falhas, etc.) que se recolhem no Ficheiro da Rotina, Dados do Pessoal, Movimentos Fixos.
Marcado com , desconta a parte proporcional às Faltas.
Se não assinalado paga sempre a totalidade do Abono fixo;
Em Função da Deficiência: É ativado, se o campo "Valor Unitário", acima referenciado, estiver assinalado com .
Assinalado com e nos Ficheiros, Dados do Pessoal, Ficha do Empregado, Valores para Cálculos, os campos "Deficiente" e "% a Pagar" estiverem preenchidos o Cálculo do valor do Abono, será baseado entre o Valor definido na Tabela e a Percentagem definida no campo "% a Pagar";
Subsídio de Alimentação: Assinalado com , considera que este Abono é um Subsídio de Alimentação (está sujeito aos limites legais para Descontos);
Hora Extra: Ativa campo seguinte e o campo "Valor Dia".
Assinalado com , trata o Abono como Hora Extra (só permite assinalar se a Unidade de Pagamento for Salário Hora ou Códigos de Salários Hora);
Alínea art. 228 da Lei 7/2009: Ativado se campo anterior marcado com .
Serve na elaboração do Mapa não Mensal de Horas Extras para Ministério do Trabalho.
Indique a alínea relativa ao art. 228º da Lei 7/2009, para os limites de duração do trabalho suplementar;
Valor Dia: Ativado se o Campo Hora Extra estiver assinalado com .
Assinalado com , visualiza o Valor Dia que vai ser utilizado para o Cálculo.
Esse valor esta em conformidade com o Valor Hora escolhido, por exemplo, se for utilizar o Hora 2, o Valor Dia também será o 2 (Valor Dia 2).
Na Recolha de Movimentos, ao indicar um Código deste tipo de Horas Extras, quando for recolher as Quantidades, será aberto um novo ecrã para indicar o número de Horas e o correspondente número de Dias.
Recolhe Datas: Assinalado com , permite na Recolha de Movimentos digitar o período a que se refere o Abono (Mês/Dia);
Retroativo: Marcado com , trata o Abono como um Retroativo, tendo em atenção à Data a que se refere;
Abono de Família: Só para Angola.
Assinalado com , trata o Abono como um Abono de Família.
Diuturnidades: Marcado com , indica se o Abono se refere às Diuturnidades, para apuramento desse valor, necessário para a comunicação à Segurança Social.
GERA ABONO EM PERCENTAGEM DESTE
Gera um Código de Abono com as opções seguintes:
Código gerado: Abono alterado com um valor a calcular através da Percentagem dada no campo seguinte e o valor do Abono atual.
Valida com a Tabela de Abonos;
Percentagem sobre o Abono Atual: Valor percentual que multiplicado pelo valor do Abono atual, nos Cálculos do Processamento, resulta o valor do Abono gerado no campo anterior;
Arredondamento: Assinale com , o modo de Arredondamento:
Não Arredonda;
Standard;
Para Cima (Unidade Superior).
LIMITES PARA IMPOSTOS
Valor Limite: Indique até que valor do Abono está isento de Impostos;
Abono para Transferência: Se o campo anterior estiver preenchido, este campo é ativado e serve para indicar o Código do Abono que recebe o valor da Transferência.
Valida com a Tabela de Abonos;
Limites por: Marque com , uma das opções, indicando, se o limite é pela Unidade ou se o limite é pelo Valor Total;
Valor a Transferir: Assinale com , indicando se o valor a transferir é o Valor indicado no campo "Valor Limite" ou se é o valor Excedente, isto é, a diferença entre os valores do Abono atual e o indicado no campo "Valor Limite".
CARTÃO DE REFEIÇÃO
Assinalado com e desde que o abono em causa seja do tipo Subsídio de Alimentação, ativa o campo seguinte.
Indica que o abono vai para o Cartão de Refeição.
Exemplo:
Para o Código de Abono: «104», Designação: «Subsídio de Refeição».
VALORES EM ESPÉCIE
Assinalado com , ativa o campo seguinte. Terá que abrir um Abono correspondente ao Valor em Espécie.
Indica que Valores em Espécie são para uso de Viatura (deverá ser indicado como código DMR 5).
Aplica-se o coeficiente indicado na Tabela de Coeficientes de desvalorização de Viaturas, nas Tabelas Comuns, Taxas Oficiais.
O valor apurado constará no Recibo e entra para cálculo de Segurança Social, sendo o Coeficiente usado para indicação na DMR.
UTILIZAÇÃO DE VIATURA
Ativado se campo anterior estiver marcado com .
Assinalado com , assume a utilização de Viatura.
CÓDIGO DE DESCONTO A GERAR
Ativo se o campo anterior estiver assinalado com .
Indique o Código de Desconto para a dedução do Subsídio de Alimentação.
Exemplo:
Código de Desconto «227», Designação «Dedução Subs. Refeição Cartão».
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