1.2.2.7- TABELA DE OUTROS IMPOSTOS

Tabela relacionada com o Tipo de Produto «I» da Tabela de Famílias.

Tratamento de Menções, Explicativas e obrigatórias, nos Documentos de Combustíveis, Conforme Lei nº 5 de 2019 - Regulamento 141/2020.Possibilidade de recolher vários códigos com as menções que deverão ser inscritas no Documento de Vendas, consoante os Artigos envolvidos.

Usual para quem tem o Módulo Opcional Outros Impostos, e na Configuração da Recolha tenha, também, marcado o campo "Outros Impostos" e que, para os Artigos pretendidos, tenha nas respetivas Famílias, a opção de Ecotaxa ou IEC/ISP.

CÓDIGO

Codificação do Outro Imposto.

Pode ordenar por Código

DATA ATUAL/TODAS AS DATAS

Indique a Data a partir da qual entram em vigor os dados da Tabela.

Exemplo:

O mesmo Código de Outros Impostos com várias Datas, é este dado que lhe permite reconstituir situações de Anos anteriores ou simular situações futuras.

Também pode ver Todas as Datas, carregando em

e opte pela Designação «Todas Datas».

DESIGNAÇÃO

Indique o Nome do Outro Imposto.

Pode ordenar por Designação.

TIPO

Marcado com

, edita a lista pendente:



Código	Designação
D	Direitos de Autor;
I	IRS;
I	IEC (Imposto Especial de Consumo);
I	ISP (Imposto sobre os produtos Petrolíferos e Energéticos);
E	Eco Pilhas;
E	Eco Lubrificantes;
P	Ponto Verde;
V	Valor do Pneu;
R	Resíduos Elétricos e Eletrónicos.

TAXA

Insira o valor relativo ao Imposto.

INCIDÊNCIA

Marcado com

, edita lista pendente com as opções:

% Valor;

Quantidade;

Peso;

Volume.

Menção nas Faturas da Redução de ISP sobre alguns artigos

Tratamento - Tabela/Artigos/Recolhas/Impressão

Nesta Tabela constará a Taxa "base" do ISP e esta só deverá ser alterada se o ISP "geral" for alterado.

No Ficheiro de Artigos, em Processamento/Outros Impostos, deverá ser colocada, no Artigo em questão, a Taxa reduzida a que o Artigo está sujeito.

Ficará "escrito", no Documento, tanto o Valor calculado com a Taxa aplicada, como o Valor calculado com a Taxa da Tabela (que não contem a Redução) e se este for superior, aparecerá na Fatura a Menção (na área de Totais), a diferença dos dois valores, desde que defina, no Impresso correspondente, a nova variável «MISP».