ANEXO E - GREVES

No Anexo E encontramos os Quadros seguintes:

I – ENTIDADE EMPREGADORA;

II – GREVE.

Se no Quadro I, campo “1. Existiram greves durante o ano de referência do relatório?” estiver um

no campo “Sim”, no Quadro II, nos campos “1. Identificação da Greve”, “2. Identificação da Greve” e “3. Identificação da Greve” podem-se registar as Greves existentes na Empresa, para isso basta carregar em

e aparecerá a janela seguinte:

Criação de alguns dados automáticos (por exemplo o NIF, NISS e o Ano de referência).

Existe a opção seguinte: Mapa.

Devem entregar este Anexo todos os empregadores/entidades empregadoras ativas em algum período do ano de referência do relatório.

Considera-se greve a abstenção concertada da prestação de trabalho por parte de um grupo de trabalhadores, tendo em vista a defesa ou promoção de determinados interesses.

I – ENTIDADE EMPREGADORA

Nome	Descrição	Nome das tabelas auxiliares de preenchimento
1. Existiram greves durante o ano de referência do relatório?	Indique se existiram ou não greves no ano de referência do relatório. Caso a resposta seja negativa, então o preenchimento deste anexo termina aqui.
2. Atividade económica principal (CAE) da entidade empregadora em 31 de Dezembro	Considere como atividade principal da entidade a atividade que representa a maior importância no conjunto das atividades exercidas na entidade. O critério adequado para a sua aferição é o representado pelo valor acrescentado bruto ao custo dos fatores. Na impossibilidade da sua determinação por este critério, Considera-se como principal a atividade que representa o maior volume de negócios ou, em alternativa, a que ocupa, com caráter de permanência, o maior número de pessoas ao serviço.	Nº 04 – Classificação das atividades económicas (CAE REV.3)

II – GREVE

Nome	Descrição	Nome das tabelas auxiliares de preenchimento
1. Identificação da greve	Selecione um código de greve, de acordo com a lista existente para o ano de referência do relatório.	Nº 51 – Identificação da Greve
1.1 Principais reivindicações expressas e resultados obtidos
1.1.1 Reivindicação	Considere o (s) motivo (s) porque os trabalhadores fizeram greve.	Nº 52 – Reivindicação
1.1.2 Resultado	Os resultados da greve relacionam-se com as reivindicações que podem ter sido totalmente aceites, parcialmente aceites ou recusadas.	Nº 53 – Resultado
1.2 Datas da greve e trabalhadores em greve, por escalão de PNT e tempo de paralisação
1.2.1 Data da greve	Corresponde ao mês e ao dia em que a greve ocorreu. Devem ser inseridos tantos dias quanto os dias em que ocorreu a greve selecionada no ponto 1.
1.2.2 Período normal de trabalho (PNT)	Indique o número de horas de trabalho semanal que o trabalhador deve prestar. No caso de horário de trabalho com adaptabilidade, corresponde ao número de horas que deve ser respeitado na média do período de referência.
1.2.3 Nº de trabalhadores em greve	Indique o número de trabalhadores que voluntariamente estiveram paralisados, na linha correspondente ao horário normal que praticam.
1.2.4 Duração da paralisação	Indique, dentro do período de funcionamento da unidade local (estabelecimento), em horas ou fração de hora, o tempo durante o qual se verificou a paralisação. Consideram-se várias hipóteses de “período normal de trabalho”, atendendo a que podem existir, quer nas diversas unidades locais duma empresa quer na mesma unidade local, diversos tipos de horários consoante os grupos profissionais.