1.2.2- TAXAS DO DECRETO 25/2009, 2/90 E DA PORTARIA 737/81 Lista geral dos Códigos, assim como das Taxas e indicação se os Bens classificados figuram, individualmente, ou não nos Mapas Fiscais.
Se o Código não existir passa, automaticamente, para o ecrã dos dados, caso contrário, após uso de
 acede ao ecrã seguinte, para Tratamento dos dados da Tabela: CÓDIGO
Conforme Tabela de Taxas anexas ao Decretos Regulamentares Nº s. 25/ 2009, 2/90 e da Portaria 737/81.
ANO ALTERAÇÃO
Indique o Ano em que a Taxa tenha sofrido alteração.
(DESIGNAÇÃO)
Indique a Descrição atribuída a cada Código, esta vai figurar nos Mapas Fiscais associada à Classificação Fiscal.
TÍTULOS PARA TAXAS
Tab. /Div. /Grp. /Aln.: Indique os Códigos definidos na Tabela de Títulos para Taxas.
TAXAS
Percentagens a utilizar conforme a situação:
Decreto 25/2009: Indique a Taxa, conforme Decreto Regulamentar Nº. 25/2009;
Decreto 2/90: Indique a Taxa, conforme Decreto Regulamentar Nº. 2/90;
Portaria 737/81: Indique a Taxa, conforme Portarias 737/81 e 85/88.
CONTA DO ATIVO
Indique a Conta da Contabilidade correspondente a esta Taxa.
Assim, ao abrir uma Ficha do Bem nova, ao indicar a classe Fiscal coloca-lhe, automaticamente, a conta correspondente no bloco [Contas], no campo "Ativo".
MAPAS FISCAIS
Figuração Individual: Assinalado com
 , considera a figuração individual do bem. |