ANEXO D - RELAT. ANUAL DA ATIV. DO SERV. DE SEG. E SAÚDE NO TRAB.

1. Existiram trabalhadores ao serviço em algum período do ano de referência do relatório?

Indique se existiram ou não trabalhadores ao serviço em algum período do ano de referência do relatório. Caso a resposta seja negativa então o preenchimento deste anexo termina aqui.

 

2. Atividade económica principal (CAE) da unidade local em 31 de Dezembro

Considere como atividade principal da unidade local a atividade que representa a maior importância no conjunto das atividades exercidas na unidade local.

O critério adequado para a sua aferição é o representado pelo valor acrescentado bruto ao custo dos fatores. Na impossibilidade da sua determinação por este critério, considera-se como principal a atividade que representa o maior volume de negócios ou, em alternativa, a que ocupa, com caráter de permanência, o maior número de pessoas ao serviço.

Nº 04 – Classificação das atividades económicas (CAE REV.3).

 

Ou consultar

 

3. Número médio de trabalhadores afetos à unidade local, no ano

Soma dos trabalhadores afetos ao unidade local no último dia útil de cada mês de atividade no ano de referência a dividir pelo número de meses de atividade nesse ano. Não devem ser considerados os estágios profissionais.

 

3.1. Vinculados por contrato de trabalho, ou equiparado ao empregador responsável pelo relatório

Inclua todos os trabalhadores com contrato de trabalho, com ou sem termo, com o empregador titular do unidade local que responde ao relatório.

No caso de trabalho temporário, a empresa de trabalho temporário deve incluir os trabalhadores temporários na resposta ao anexo; a empresa utilizadora não os deve incluir neste ponto mas sim no ponto 3.2 seguinte.

Considera-se em situação equiparada a contrato de trabalho quem presta trabalho a outra pessoa, sem subordinação jurídica mas na dependência económica do beneficiário da atividade.

 

3.1.1. A trabalhar na unidade local

Considere todos os trabalhadores, vinculados mediante contrato de trabalho com o empregador responsável pelo relatório, ou em situação equiparada, e a trabalhar na unidade local do mesmo.

 

3.1.2. A trabalhar fora da unidade local

Considere todos os trabalhadores,

 

3.1.2.1 Trabalhadores temporários cedidos por contrato de utilização

vinculados mediante contrato de trabalho com o empregador responsável pelo relatório, ou em situação equiparada, e a trabalhar fora da unidade local do mesmo.

 

3.1.2.2 Trabalhadores em regime de cedência ocasional

ATENÇÃO: Os trabalhadores que estão vinculados à unidade local e exercem atividades nessa unidade local, apesar de as tarefas que

 

3.1.2.3 Outros trabalhadores (em regime de teletrabalho ou trabalhadores no domicílio)

desempenham serem de serviço externo (por exemplo: os motoristas, distribuidores, correio, etc.) devem ser declarados em 3.1.1.

 

3.2. Outros trabalhadores a trabalharem na unidade local

Considere todos os trabalhadores, não vinculados mediante contrato de trabalho ao empregador a quem prestam serviço, responsável pelo relatório, de acordo com as

 

3.2.1 Trabalhadores temporários cedidos por contrato de utilização

Situações seguintes:

Neste ponto deve considerar os trabalhadores que estão a exercer funções na unidade local apesar de não serem vinculados à entidade à qual a

 

3.2.2 Trabalhadores independentes e trabalhadores ao serviço de empresas prestadoras de serviços

Unidade Local pertence.

No caso de ser uma empresa utilizadora de trabalho temporário, deve incluir neste ponto os respetivos trabalhadores temporários.

 

3.2.3 Trabalhadores em regime de cedência ocasional

 

 

3.3. Total (3.1 + 3.2)

Soma automática dos campos 3.1 e 3.2

 

 

 

 

 

4. Número total de horas efetivamente trabalhadas (incluindo as suplementares) durante o ano, pelos trabalhadores declarados em 3.1.1

Indique o número total de horas que o pessoal ao serviço efetivamente consagrou ao trabalho. Inclui o trabalho suplementar. Inclui ainda o tempo passado no local de trabalho na execução de trabalhos tais como a preparação dos instrumentos de trabalho, preparação e manutenção de ferramentas, os tempos de trabalho mortos mas pagos devido a ausências ocasionais de trabalho, paragem de máquinas ou acidentes e pequenas pausas para café. Exclui as horas de ausências independentemente de terem sido remuneradas ou não.

 

1. Foram organizados os serviços de segurança no trabalho?

O empregador deve organizar os serviços de segurança no trabalho. Indique neste campo se procedeu ou não a tal organização.

2. Foram organizados os serviços de saúde no trabalho?

O empregador deve organizar os serviços de saúde no trabalho. Indique neste campo se procedeu ou não a tal organização.

3. Quantos trabalhadores estão afetos à organização da estrutura interna de 1ºs socorros, combate a incêndios e evacuação de instalações?

Indique o número de trabalhadores afetos ou responsáveis pela organização da estrutura interna de 1ºs socorros, combate a incêndios e evacuação de instalações

4. As atividades de segurança e saúde no trabalho foram organizadas:

 

O empregador pode adotar por diferentes modalidades de organização em cada unidade local. Indique neste campo se as atividades de saúde são organizadas conjuntamente com as de segurança ou se,

– Em conjunto

separadamente.

– Em separado

 

5. Especifique a Modalidade

Considere as seguintes modalidades adotadas na organização dos serviços de segurança e de saúde:

5.1. No domínio da segurança

Serviço interno – Serviço criado pelo empregador, que abrange exclusivamente os trabalhadores que prestam serviço na empresa. Este serviço faz parte da estrutura da empresa e depende do empregador.

5.1.1. Serviço interno

Serviço comum – Serviço criado por várias empresas ou unidades locais para utilização comum dos respetivos trabalhadores. O acordo que institui o serviço comum carece de autorização da Autoridade para as Condições do Trabalho (AT), no caso de exercício de atividade no domínio da segurança, e/ou do organismo competente do

5.1.2. Serviço Comum/ partilhado

Ministério da Saúde, no caso de exercício da atividade no domínio da saúde, ou dos serviços competentes das Regiões Autónomas dos Açores ou da Madeira.

5.1.3. Serviço externo

Serviço externo – Serviço contratado pelo empregador a outra entidade prestadora de serviços de segurança e/ou saúde.

5.1.4. Atividades exercidas pelo empregador

Atividade exercida pelo empregador – Atividade no âmbito da segurança no trabalho, em empresa, unidade local ou conjunto de unidades locais distanciados até 50 km do de maior dimensão, que empregue no máximo 10 trabalhadores e cuja atividade não seja de risco elevado, exercida diretamente pelo próprio empregador desde que tenha formação adequada e permaneça habitualmente nas unidades locais.

5.1.5. Atividades exercidas pelo trabalhador designado

O exercício da atividade de segurança no trabalho pelo empregador depende de autorização da Autoridade para as Condições do Trabalho (AT), no continente, ou dos serviços competentes das Regiões Autónomas dos Açores

5.2. No domínio da saúde

 

ou da Madeira.

Atividade exercida por trabalhador designado – Atividade no âmbito da segurança no trabalho, em empresa, unidade local ou conjunto de unidades locais distanciados até 50 km do de maior dimensão, que empregue no máximo 10 trabalhadores e cuja atividade

5.2.1. Serviço interno

não seja de risco elevado, exercida por um ou mais trabalhadores designados pelo empregador, que tenham formação adequada e disponham do tempo e dos meios necessários.

5.2.2. Serviço comum/ partilhado

O exercício da atividade por trabalhador designado depende de autorização da Autoridade para as Condições

5.2.3. Serviço externo

do Trabalho (AT), no continente, ou dos serviços competentes das Regiões Autónomas dos Açores ou da Madeira.

5.2.4. Serviço Nacional /Regional de Saúde

Serviço Nacional/Regional de Saúde “SNS/SRS” – Promoção e vigilância da saúde, asseguradas através das instituições e serviços integrados no SNS/SRS.

Para informações sobre o tipo de organização dos serviços de segurança e saúde no trabalho, consultar os artigos 73º e seguintes da Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro.

6. Foram complementados os serviços especificados em 5?

 

De acordo com a Lei n.º 102/2009, artigo 74º, é possível complementar os serviços descritos no ponto 5 do presente grupo se, na empresa ou na unidade local, não houver meios suficientes para desenvolver as atividades integradas no funcionamento do serviço de segurança e de saúde no trabalho.

1. Serviços internos, comuns/partilhados e/ou externos

Pessoal técnico em cada grupo profissional que exerceu atividade efetiva na unidade local

 

1.1. Indique o número de técnicos em cada grupo profissional, que exerceram atividade efetiva na unidade local

 

 

1.1.1 Médicos do trabalho

Licenciado em medicina com especialidade de medicina do trabalho reconhecida pela Ordem dos Médicos, médico autorizado pelo parágrafo 2º do artigo 37 (DGS) do Decreto nº47512/67 de 25 de Janeiro, médico que tenha concluído o curso de medicina do trabalho antes de Outubro de 2000 ou aquele a quem for reconhecida idoneidade técnica para o exercício das respetivas funções, por exemplo, por equivalência. Devem ainda ser considerados para estes efeitos outros médicos autorizados pela Direção-geral da Saúde, ao abrigo do nº 3 do artigo 103º da Lei n.º

102/2009, de 10 de Setembro.

Para mais detalhes sobre esta última situação consultar a Circular Normativa nº 7/DSO de 27-05-2002 da Direção-geral da Saúde (DGS) em www.dgs.pt.

 

1.1.2 Enfermeiros

Licenciado em enfermagem com experiência adequada que coadjuva o médico do trabalho durante o seu exercício profissional.

 

1.1.3 Técnicos superiores de SHT

Profissionais detentores de certificado de aptidão profissional (CAP) Nível V, emitido pela AT ou pelos serviços competentes das Regiões Autónomas dos Açores ou da Madeira

 

1.1.4 Técnicos de SHT

Profissionais detentores de certificado de aptidão profissional (CAP) Nível III, emitido pela AT ou pelos serviços competentes das Regiões Autónomas dos Açores ou da Madeira

 

1.1.5 Outro pessoal

Considere outros profissionais que não os anteriores, afetos ao desenvolvimento das atividades de segurança e saúde no trabalho. Ex.: psicólogos do trabalho, ergonomistas, etc.

 

1.2. Médico (s) do trabalho

 

 

1.2.1 Nome do (s) Médico (s) do trabalho

Indique o nome do (s) médico (s) do trabalho, n.º e da respetiva cédula profissional e número de

 

1.2.2 Nº (s) da cédula profissional

Horas mensais de afetação. Coloque na 1ª linha o nome do

 

1.2.3 Nº de horas mensais de afetação

Médico responsável.

 

1.3. Técnico (s) de segurança e higiene do trabalho

 

 

 

 

1.3.1 Nome do (s) Técnico (s) de Segurança e Higiene do Trabalho

Indique o nome do (s) técnico (s) de SHT, número de certificado de aptidão profissional (CAP) e respetivo nível.

 

1.3.2 Nº (s) Certificado de Aptidão Profissional (CAP)

 

 

1.4. Diretor/Responsável dos serviços

 

 

1.4.1 De Segurança

Indique o nome do Diretor/ Responsável dos serviços.

 

1.4.1.1 NIF

Interempresa/partilhado e/ou externo dependendo do caso, isto é, da (s)

 

1.4.1.2 Nome

Modalidade (s) escolhida (s) em 5.1 e 5.2.

 

1.4.2 De Saúde

 

 

1.4.2.1 NIF

 

 

1.4.2.2 Nome

 

 

1.5. Empregador

Indique o nome do empregador/ trabalhador designado quando este exerce diretamente atividades no âmbito da segurança e o respetivo

 

1.5.1 Nome

Número de autorização emitido pela entidade competente.

 

1.5.2 Nº autorização

 

 

1.6. Trabalhador designado

Nas questões 1.5 e 1.6 é pedido o nº de autorização do empregador e do trabalhador designado. No entanto, só deve preencher estas questões caso tenha selecionado as opções “Atividades exercidas pelo

 

1.6.1 Nome do trabalhador designado

Empregador” ou “Atividades exercidas pelo trabalhador designado” no Quadro II – questão 5.1, respetivamente.

Por outro lado, estas opções só podem ser selecionadas por

 

1.6.2 Nº autorização

Unidades Locais que tenham, no

 

 

Máximo, 10 trabalhadores e que tenham feito previamente um pedido à Autoridade para as Condições do Trabalho (AT) para poder organizar os serviços de segurança no trabalho através desta modalidade. O número de autorização pedido no relatório corresponde ao número atribuído pela AT

 

1.7. Nome do representante do empregador para o acompanhamento dos serviços comuns/ partilhados ou externos

Indique o nome do trabalhador com formação adequada, designado pelo empregador em cada unidade local, ou conjunto de unidades locais distanciados até 50Km daquele que ocupa maior número de trabalhadores e com o limite total de 400 trabalhadores, que o representa junto do serviço comum ou serviço externo para acompanhar e coadjuvar a execução das atividades de prevenção.

Só deve preencher o campo 1.7 caso a modalidade adotada em 5.1 ou 5.2 do Quadro II tenha sido serviço comum/partilhado ou externo. Nesse caso deve colocar o nome do trabalhador que acompanhou esse serviço.

 

2. No caso de serviços externos, indicar denominação e número de identificação fiscal da (s) entidade (s) prestadora (s)

O preenchimento do ponto 2 pressupõe que pelo menos um dos serviços (segurança ou saúde) tenha sido organizado externamente e, nesse caso, deve identificar a entidade que lhe prestou o serviço, escrevendo o respetivo NIF e denominação.

 

2.1. Serviços de Segurança

Indique o nome (s) e o respetivo número de identificação fiscal

 

2.1.1 NIF

(NIF) da (s) entidade (s)

 

2.1.2 Denominação

Prestadora (s) de serviços externos com a qual o empregador celebrou contrato para as atividades de

 

2.1.3 Tipo

Segurança e/ou Saúde

Nº 37 – Tipo de empresa prestadora

2.2. Serviços de Saúde

 

 

2.2.1 NIF

 

 

2.2.2 Denominação

 

 

2.2.3 Tipo

 

Nº 37 – Tipo de empresa prestadora

1. Foram organizados programas de prevenção

 

 

1.1 Programa de prevenção de riscos profissionais

Indique se foram, ou não, elaborados programas de prevenção de riscos

 

1.2 Programa de promoção da saúde

Profissionais, de promoção da saúde e de vigilância da saúde.

 

1.3 Programa de vigilância da saúde

 

 

2. Foram realizadas Auditorias?

Indique se foram, ou não, realizadas auditorias.

 

3. Foram realizadas Inspeções?

Indique se foram, ou não, realizadas inspeções. Deve considerar como Inspeção, as inspeções internas, realizadas pelo serviço, aos equipamentos e instalações, etc.

 

 

 

 

 

4. Ações de informação, consulta e formação aos trabalhadores

Indique, para cada caso, se foram ou não realizadas ações. No Quadro IV entende-se por informação uma ação que seja realizada apenas com o intuito de dar a conhecer algo aos trabalhadores (pode ser oralmente, através de panfletos, cartazes, etc.) mas não pressupõe uma participação dos trabalhadores. Já nas ações de consulta, pode ser dada eventualmente uma informação aos trabalhadores mas os mesmos são consultados sobre essa informação, isto é, pressupõe que exista uma participação ou que seja recebida alguma opinião dos trabalhadores face à informação recebida, por exemplo.

 

Para cada código diferente deve ser usada apenas uma linha e somado o número de ações realizadas e o número de destinatários ou participantes da mesma

 

4.1 Informação aos trabalhadores sobre os riscos inerentes à sua atividade profissional

 

 

4.1.1 Foram realizadas ações de informação?

Caso tenham sido realizadas ações de

 

4.1.1.1 Situação contemplada

Informação dos trabalhadores, preencha, indicando as situações contempladas, o número de Ações

Nº 38 – Ações de informação

4.1.1.2 Nº de ações realizadas

Realizadas e o total de destinatários dessas ações.

 

4.1.1.3 Nº de destinatários

 

 

4.2 Consulta aos trabalhadores nos domínios da Segurança e Saúde no Trabalho

 

 

4.2.1 Foram realizadas ações de consulta?

 

 

4.2.1.1 Razão da consulta

Caso tenham sido realizadas ações de consulta dos trabalhadores, preencha o quadro, indicando qual ou quais as

Nº 39 – Ações de consulta

4.2.1.2 Nº de ações realizadas

Razões da Consulta, o número de ações realizadas e o total de participantes.

 

4.2.1.3 Nº de participantes

 

 

4.3 Formação dos trabalhadores nos domínios da Segurança e Saúde no trabalho

 

 

4.3.1 Foram realizadas ações de formação?

 

Caso tenham sido realizadas ações de formação dos trabalhadores, preencha o

 

4.3.1.1 Tema da formação

Quadro, indicando qual ou quais foram essas ações, o número de vezes em que se realizaram, para o mesmo

Nº 40 – Ações de formação

4.3.1.2 Nº de ações realizadas

Código de ação e o respetivo total de participantes em cada uma.

 

4.3.1.3 Nº de participantes

 

 

5. Identificação, avaliação e controlo dos fatores de risco

Refira, para cada caso, se foram ou não identificados fatores de risco.

Pretende-se apenas os riscos que foram avaliados quantitativamente. Por exemplo, no caso do ruído, é necessário que tenha existido uma medição desse ruído. No entanto, para riscos não suscetíveis de serem medidos quantitativamente deve considerar-se uma avaliação qualitativa. Por exemplo no caso dos fatores de risco psicossociais e organizacionais.

Para cada código da situação deve ser usada apenas uma linha e somado o número de trabalhadores expostos e avaliações efetuadas quando tal faça sentido.

 

5.1 Foram identificados fatores de risco físico?

 

 

 

 

5.1.1 Agente

Indique se foram, ou não, identificados fatores de risco físico.

Caso responda afirmativamente, preencha o quadro, de acordo com o seguinte: Dê Código do agente, o número de trabalhadores expostos a cada agente, por sexo, o

Nº 41 – Fatores de Risco Físico e Medidas de Prevenção Adotadas

5.1.2 Nº de trabalhadores expostos

Número de Avaliações efetuadas por cada agente e as respetivas medidas de Prevenção

 

5.1.3 Nº de avaliações efetuadas

Adotadas.

 

5.1.4 Medidas de prevenção adotadas

 

Nº 41 – Fatores de Risco Físico e Medidas de Prevenção Adotadas

5.2 Foram identificados fatores de risco químico?

 

 

5.2.1 Nº de ordem e código EINECS

 

 

 

5.2.2 Identificação do agente

Indique se foram, ou não, identificados fatores de risco químico.

Caso responda afirmativamente, preencha o quadro, de acordo com o seguinte: Identifique o código EINECS, a identificação do agente e a menção ou frase de risco, o

Nº 42 – Fatores de Risco Químico e Medidas de Prevenção Adotadas (1)

5.2.3 Menção ou frase de risco

Número de trabalhadores expostos, por sexo, o número de avaliações efetuadas e as respetivas medidas de prevenção adotadas.

Nº 42 – Fatores de Risco Químico e Medidas de Prevenção Adotadas (2)

5.2.4 Nº de trabalhadores expostos

 

 

5.2.5 Nº de avaliações efetuadas

 

 

5.2.6 Medidas de prevenção adotadas

 

Nº 42 – Fatores de Risco Químico e Medidas de Prevenção Adotadas (3)

5.3 Foram identificados fatores de risco biológico?

 

 

5.3.1 Agente

 

 

5.3.2 Identificação do agente

Indique se foram, ou não, identificados

 

5.3.3 Classificação do agente

Fatores de Risco Biológico.

Caso responda afirmativamente, preencha o quadro, de acordo com o seguinte: Identifique o agente e a sua classificação, o número de trabalhadores expostos, por sexo, o

Nº 43 – Fatores de Risco Biológico e Medidas de Prevenção Adotadas (1)

5.3.4 Nº de trabalhadores expostos

Número de avaliações efetuadas e as respetivas medidas de prevenção adotadas.

 

5.3.5 Nº de avaliações efetuadas

 

 

5.3.6 Medidas de prevenção adotadas

 

Nº 43 – Fatores de Risco Biológico e Medidas de Prevenção Adotadas (2)

5.4 Foram identificados fatores de risco relacionados com a atividade, capazes de originar alterações do sistema músculo-esquelético?

 

 

5.4.1 Agente

Indique se foram, ou não, identificados fatores de risco relacionados com a atividade, capazes de originar alterações do sistema músculo-esquelético.

Caso responda afirmativamente preencha o quadro, de acordo com o seguinte: Identifique o código do agente, o número de trabalhadores expostos, por sexo, o número de

Nº 44 – Fatores de Risco Relacionados com a Atividade, Capazes de Originar Alterações do Sistema Músculo-esquelético e Medidas de Prevenção Adotadas

5.4.2 Nº de trabalhadores expostos

Avaliações efetuadas e as respetivas medidas de prevenção adotadas.

 

5.4.3 Nº de avaliações efetuadas

 

 

 

 

 

 

 

5.4.4 Medidas de prevenção adotadas

 

Nº 44 – Fatores de Risco Relacionados com a Atividade, Capazes de Originar Alterações do Sistema Músculo-esquelético e Medidas de Prevenção Adotadas

5.5 Foram identificados fatores de risco psicossociais e organizacionais?

 

 

 

 

 

5.5.1 Agente

Indique se foram, ou não, identificados fatores de risco psicossociais e organizacionais.

Caso responda afirmativamente, preencha o quadro, de acordo com o seguinte: Identifique o código do agente, o número de

Nº 45 – Fatores de Risco Psicossociais e Organizacionais e Medidas de Prevenção Adotadas

5.5.2 Nº de trabalhadores expostos

Trabalhadores expostos, por sexo, o número de avaliações efetuadas e as respetivas medidas de Prevenção

 

5.5.3 Nº de avaliações efetuadas

Adotadas.

 

5.5.4 Medidas de prevenção adotadas

 

Nº 45 – Fatores de Risco Psicossociais e Organizacionais e Medidas de Prevenção Adotadas

5.6 Foram identificados outros fatores de risco para a segurança e saúde dos trabalhadores no trabalho?

Indique se foram, ou não, identificados outros fatores de risco para a segurança e saúde no trabalho.

 

5.6.1 Agente

Caso responda afirmativamente, preencha o quadro, de acordo com o seguinte: Identifique o código do agente, o número de trabalhadores expostos, por sexo, o número de avaliações efetuadas e as respetivas Medidas de Prevenção

Nº 46 – Outros Fatores de Risco para a Segurança e Saúde no Trabalho Medidas de Prevenção Adotadas

5.6.2 Nº de trabalhadores expostos

Adotadas.

 

5.6.3 Nº de avaliações efetuadas

 

 

5.6.4 Medidas de prevenção adotadas

 

Nº 46 – Outros Fatores de Risco para a Segurança e Saúde no Trabalho Medidas de Prevenção Adotadas

6. Promoção e vigilância da saúde

 

 

6.1. Foram realizados exames de admissão, periódicos e/ou ocasionais?

Indique se foram, ou não, realizados exames de admissão, periódicos e/ou ocasionais. Em caso afirmativo, preencha o quadro indicando o número de exames de admissão, periódicos e ocasionais efetuados, por escalão etário e sexo.

 

Total de exames

Soma do número de exames de admissão, exames periódicos e exames ocasionais realizados por escalão etário e sexo.

 

6.1.1 Total de exames de admissão

Exames realizados antes do início da prestação de trabalho ou, se a urgência da admissão o justificar, nos 15 dias seguintes.

 

6.1.2 Total de exames periódicos

Total de exames programados realizados a trabalhadores, por escalão etário, independentemente da periodicidade estabelecida pelo médico do trabalho.

 

6.1.3 Total de exames

 

 

6.1.3.1 Mudança de posto de trabalho

 

 

6.1.3.2 Alterações no posto de trabalho

 

 

6.1.3.3 Regresso ao trabalho após ausência superior a 30 dias

Total de exames não programados, realizados sempre que tenham ocorrido alterações substanciais nos componentes materiais de trabalho que

 

6.1.3.3.1 Pós baixa por acidente de trabalho

possam ter repercussão nociva na saúde do trabalhador, e de regresso ao trabalho depois de uma ausência

 

6.1.3.3.2 Pós baixa por doença

superior a 30 dias por motivo de doença ou acidente

 

6.1.3.4 Iniciativa do médico

 

 

6.1.3.5 Pedido do trabalhador

 

 

6.1.3.6 Por cessação do contrato de trabalho

 

 

6.1.3.7 Outras razões

 

 

6.2. Foram realizados exames complementares?

 

 

6.2.1 Exame

São exames realizados para completar a observação e formular uma opinião precisa sobre o estado de saúde do trabalhador. Indique se foram ou não realizados

Nº47 – Exames complementares realizados

6.2.2 Nº total de exames

Exames complementares e, em caso afirmativo, preencha o quadro indicando o código do

 

6.2.3 Fator de risco

Exame, o número total de exames realizados por cada código e o fator de risco associado.

Para cada código do exame deve ser usada apenas uma linha, somando o número de exames e selecionando os vários fatores de risco presentes.

Nº 47 – Exames complementares realizados

6.3 Foram realizadas ações de imunização?

Indique se foram, ou não, realizadas ações de imunização. Em caso afirmativo, preencha o quadro indicando o

 

6.3.1 Vacina

Código da vacina associado, o número de inoculações realizadas para cada vacina e o número de trabalhadores abrangidos, por sexo.

Para cada código da vacina deve ser usada apenas uma linha e somado o

Nº 48 – Vacina

6.3.2 Nº de inoculações

Número de inoculações e trabalhadores vacinados.

 

6.3.3 Nº de trabalhadores

 

 

6.4 Foram realizadas ações de promoção da saúde no trabalho?

Indique se foram, ou não, realizadas ações de promoção da saúde no trabalho. Em caso afirmativo preencha o quadro indicando o Código da

 

6.4.1 Atividade desenvolvida

 

Atividade desenvolvida, o número de ações de promoção realizadas e o número de trabalhadores abrangidos, por sexo.

Nº 49 – Atividade desenvolvida

6.4.2 Nº de ações de promoção da saúde realizadas

Para cada Código da atividade deve ser usada apenas uma linha e somado o Número de Ações

 

6.4.3 Nº de trabalhadores abrangidos

Realizadas e trabalhadores que participaram.

 

1. Ocorreram acidentes de trabalho, no tempo de trabalho, com trabalhadores indicados no quadro I, questão 3.1.1?

 

 

1.1 Número de acidentes de trabalho e de dias de trabalho perdidos com baixa, segundo o escalão de duração da baixa

 

 

1.1.1 Nº de acidentes de trabalho (AT) ocorridos no ano de referência do relatório

Indique o total de acidentes de trabalho registados na unidade local.

 

1.1.2 Nº de dias de trabalho perdidos na sequência de AT ocorridos no ano de referência do relatório

Indique o número total de dias de trabalho perdidos (correspondem a dias de calendário e portanto incluem os dias úteis e os fins-de-semana e feriados), no ano de referência do relatório, pelos sinistrados de acidentes que ocorreram no mesmo ano.

 

1.1.3 Nº de dias de trabalho perdidos no ano de referência do relatório, na sequência dos AT ocorridos em anos anteriores

Indique o número total de dias de trabalho perdidos (correspondem a dias de calendário e portanto incluem os dias úteis e os fins-de-semana e feriados), no ano de referência do relatório, pelos sinistrados de acidentes que ocorreram em anos anteriores.

 

1.2 Cálculo das taxas de frequência e gravidade dos acidentes de trabalho não mortais, segundo as fórmulas

As fórmulas apresentadas têm por base a “Resolução sobre as estatísticas das lesões profissionais: devidas a acidentes do trabalho”, adotada pela 16ª Conferência Internacional de Estaticistas do Trabalho da OIT (Outubro de 1998) e são calculadas automaticamente.

 

1.2.1 Taxa de frequência

Para o seu cálculo considera-se: No numerador, o número total de acidentes de trabalho não mortais declarados na questão anterior (V- 1.1). No denominador, o número de horas efetivamente trabalhadas declaradas no quadro I, questão 4.

 

1.2.2 Taxa de gravidade

Para o seu cálculo considera-se: No numerador, o número total de dias perdidos declarados na questão anterior (V – 1.1). No denominador, o número de horas efetivamente trabalhadas declaradas no quadro I, questão 4.

 

2. Ocorreram acidentes de trabalho, no tempo de trabalho, com trabalhadores indicados no quadro I, questão 3.2?

 

 

2.1 Número de acidentes de trabalho

 

 

2.1.1 Nº de acidentes de trabalho

Indique o total de acidentes de trabalho registados na unidade local.

 

2.2 Cálculo da taxa de incidência dos acidentes de trabalho totais e mortais, segundo as fórmulas

Taxas calculadas automaticamente

 

2.2.1 Taxa de incidência (Total AT)

Para o seu cálculo considera-se: No numerador, o número total de acidentes de trabalho declarados na questão anterior (V- 2.1). No denominador, o número total de trabalhadores declarados no quadro I, questão 3.2.

 

2.2.2 Taxa de incidência (AT mortais)

Para o seu cálculo considera-se: No numerador, o número de acidentes de trabalho mortais declarados na questão anterior (V- 2.1). No denominador, o número total de trabalhadores declarados no quadro I, questão 3.2.

 

3. Taxa de incidência dos acidentes de trabalho totais e mortais, ocorridos com os trabalhadores indicados no quadro I, questões 3.1.1 e I – 3.2

Taxas calculadas automaticamente

 

3.1 Taxa de incidência (Total AT)

Para o seu cálculo considera-se: No numerador, o número total de acidentes de trabalho declarados nas questões anteriores (V-1.1+V-2.1). No denominador, o número total de trabalhadores declarados no quadro I, questões 3.1.1+3.2.

 

3.2 Taxa de incidência (AT mortais)

Para o seu cálculo considera-se no numerador, o número total de acidentes de trabalho mortais declarados nas questões anteriores (V- 1.1+V-2.1) e no denominador, o número total de trabalhadores declarados no quadro I, questões 3.1.1+3.2.

 

4. Doenças Profissionais de participação obrigatória

Doença profissional – Doença contraída na sequência de uma exposição, durante um período de tempo, a fatores de risco derivados da atividade profissional.

São doenças profissionais as doenças constantes da lista das doenças profissionais, conforme o disposto no Decreto Regulamentar n.º 76/2007 de 17 de Julho, bem como as lesões, perturbações funcionais ou doenças, não incluídas na lista de doenças profissionais, desde que sejam consequência necessária e direta da atividade exercida pelos trabalhadores e não representem normal desgaste do organismo (artigo 94º da Lei n.º 98/2009 de 4 de Setembro).

Doenças profissionais de participação obrigatória confirmadas pelo Instituto de Segurança Social, I.P. (ex.: Centro Nacional de Proteção contra Riscos Profissionais.

Para cada código deve ser usada apenas uma linha.

 

4.1 Foram participadas doenças no ano de referência do relatório?

 

 

4.1.1 Fator de risco

Indique se foram ou não participadas doenças durante o ano a que se refere o relatório. Em caso afirmativo, preencha o quadro indicando o código do fator de risco, a correspondente designação, o

Nº 50 – Doenças Profissionais de Participação Obrigatória

4.1.2 Doença profissional

Código da doença profissional, a correspondente designação de acordo com a tabela respetiva e o número de casos participados.

Nº 50 – Doenças Profissionais de Participação Obrigatória

4.1.3 Número de casos participados

 

 

4.2 Foram confirmadas doenças no ano de referência do relatório?

Indique se foram ou não confirmadas doenças durante o ano a que se refere o relatório. Em caso afirmativo, preencha o quadro indicando o código do fator de risco, a correspondente designação, o

 

4.2.1 Fator de risco

Código da doença profissional, a correspondente designação de acordo com a tabela respetiva e o número de casos confirmados.

Nº 50 – Doenças Profissionais de Participação Obrigatória

4.2.2 Doença profissional

 

Nº 50 – Doenças Profissionais de Participação Obrigatória

4.2.3 Número de casos confirmados