1.3.4- VALORES PARA CÁLCULO - PENHORASDefinição de Penhoras, com a informação relativa ao Processo, Contactos para a entrega do Valores a Penhorar, Valor a descontar, no caso de Mensalidade fixa, Valor, anteriormente, Descontado (não processado nesta Rotina) e mostra os valores descontados no Ano.
As Penhoras Ativas serão calculadas no Processamento Automático, em conformidade com a definição da Tabela relativa e transformadas num Movimento de Desconto.
Cálculo do valor líquido conforme o definido na Tabela de Penhoras, ou considera o Total dos Descontos ou só o Total dos Descontos Oficiais.
Exceto para a Pensão de Alimentos, passa a considerar 2/3 do Valor Líquido como impenhoráveis e o remanescente 1/3 penhorado, salvo se os 2/3 forem superiores a 3 salários mínimos, sendo então o valor excedente, também, considerado como valor a penhorar.
Pode efetuar Novas/Alterações das Penhoras, obtendo a informação:
Número de Ordem;
Código;
Designação;
Data Início;
Valor Mensal;
Moeda;
Percentagem;
Saldo;
Data Fim;
Situação.
![]() Situação: Assinalado com
![]() Todas;
Ativas;
Liquidadas.
![]() ![]() ![]() NÚMERO
Indique o Número de Ordem da Penhora.
CÓDIGO
Indique o Código da Penhora.
DATA INÍCIO
Indique a Data Início do processamento da Penhora.
MOEDA
Informação da Moeda usada.
SITUAÇÃO
Ativa: Assinalado com
![]() Liquidada: Marcado com
![]() DATA FINAL
Ativado se campo anterior ativo.
Indique a Data Final quando a Penhora estiver liquidada.
NÚMERO DO PROCESSO
Indique o Número do Processo em Tribunal.
LIQUIDAÇÃO
Indique alguma Observação sobre a liquidação.
CONTACTO
Indique o Contacto a usar.
E-MAIL
Indique o endereço de correio eletrónico do Contacto.
VALORES ATUAIS
Totais: Indique o valor Total;
Processado: Visualiza o Valor Processado;
Desconto Anterior: Indique o Desconto Anterior;
Saldo: Visualiza o Saldo;
Mensal: Visualiza o valor Mensal.
VALORES DESCONTADOS NO ANO
Visualiza os Valores descontados ao Ano, por Meses.
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