1.2.2.1- TABELA DE TIPOS DE CONTRATO

 
Relacionada com o Relatório único.
 
 
CÓDIGO
Indique o Tipo de Contrato.
Valores possíveis:
Entre «1» e «99».
Ordena por Código.
 
DATA ATUAL/TODAS AS DATAS
Ver Relação de Tabelas.
 
DESIGNAÇÃO
Insira o nome do Tipo de Contrato.
Ordena por Designação.
 
TIPOS DE RENDIMENTOS
Obrigatório.
Assinalado com , indica o Tipo de Rendimento a usar:
 
Código
Tipo de Rendimento
A
Trabalho Dependente;
B
Empresarial/Profissional;
E
Capitais Modelo 39;
e
Capitais Modelo 10;
F
Prediais Sing.;
R
Retenção IRS;
H
Pensões.
 
TIPO DE CONTRATO
Obrigatório.
Indique qual o Tipo de Contrato com as seguintes opções:
Sem Termo (permanente): Assinalado com , assume um contrato permanente (Sem Termo);
Prazo (a termo): Assinalado com , na Ficha do Empregado vai abrir campos para recolha de dados relativos ao Contrato a Prazo (a termo);
Situação Residual: Assinalado com , considera uma situação não enquadrada.
 
TIPO DE CONTRATO (RELATÓRIO ÚNICO)
Código da Tabela Nº. 13 – Tipo de Contrato, conforme Relatório único.
 
 
PARA CEDÊNCIA TEMPORÁRIA
Assinalado com , o Código é considerado para Cedência Temporária.
 
PRAZO
Ativado se o Tipo de Contrato for indicado como «Prazo»:
Duração em Meses: Indique de quantos meses é o contrato. Preenchido desativa o campo seguinte;
Duração em Dias: Indique quantos Dias é o contrato.
Preenchido desativa o campo anterior;
Número Dias de Pré-Aviso: Insira com quantos Dias de antecedência o Empregado é avisado da sua situação em relação ao Contrato;
Número Máximo de Renovações: Indique quantas renovações podem ser feitas.
 
TIPOS DE PROCESSAMENTO
Área onde pode indicar várias das seguintes opções:
Cálculos Automáticos: Assinalado com , entra no Processamento de Cálculos Automáticos (processa Vencimento Base mais os Movimentos Fixos);
Recolhe Movimentos: Assinalado com , executa Recolha de Movimentos;
Não faz Ligação à Contabilidade: Marcado com , não faz Ligação à Contabilidade;
Trata Relatório Único: Assinalado com , trata o Mapa de Relatório Único/Suporte Magnético;
Desconta Caixa Geral Aposentações: Marcado com , Desconta (só para Empresas estatais).
Descrimina Complemento de Vencimento para Subsídios de Natal e S. Férias: Em desenvolvimento.
 
WEBSERVICES
Plataforma de WebServices para a Segurança Social:
   - Os Serviços disponibilizados são os seguintes:
     Comunicações:
         - Comunicação do Vínculo:
         - Alteração do Contrato;
         - Cessação do Vinculo:
      Consultas:
         - Contratos;
         - Trabalhadores;
         - Comunicações de Vínculos.
 
Utilizado para o trabalhador que tem definido na Ficha, Regime de Trabalho a Tempo Parcial ou se a Modalidade do Contrato assim o define.
 
 Carregando no botão aparece um ecrã para os dois campos seguintes:
 
Modalidade do Contrato:
 
Selecione  a Modalidade de Contrato para comunicação à Segurança Social.
Motivo do Contratos:
 
Selecione  o Motivo de Contrato para comunicação à Segurança Social.
 
Os Motivos de Contrato:
STAJ;
STAT;
STLR;
STTC.
Estão relacionados om o campo "NISS do Empregado a Substituir", no separador Profissionais-Na Empresa, Ficha do Empregado.
 
Número de Horas Semanais a tempo completo: Indique o número de Horas Semanais a tempo completo para cálculo da Percentagem de Trabalho.