INTRODUÇÃO

Destina-se a efetuar as exigências fiscais no tratamento e obtenção de Mapas do Ativo, a gerar automaticamente a Movimentação Contabilística correspondente e produzir ainda outro tipo de informação na ótica de Gestão do Património.

Foi desenvolvida tendo por base o novo regime legal, imposto pelo Decretos Regulamentares Nº s 25/2009 e 2/90, mas trata também os bens que continuam abrangidos pelas Portarias anteriores.

Baseia-se na criação de um Ficheiro de Cadastro dos Bens, codificados com o auxílio de diversas Tabelas e que mantém os Dados Históricos de cada Processamento Anual.

Calcula, automaticamente, as Depreciações/Amortizações Anuais, com Ligação Mensal ou Anual à Contabilidade e emite no fim do ano os Mapas Fiscais segundo os Modelos Oficiais.

Permite igualmente o Cálculo Automático das Reavaliações, em função de uma Tabela de Coeficientes de Desvalorização e emite os Mapas Fiscais que são exigidos para os Bens Reavaliados.

Permite também controlar as Mais Valias e a sua utilização em operações de Reinvestimento Bem a Bem.

Tratamentos Permitidos

Mesma Tabela para Taxas conforme Decreto ou Portarias.

Figuração Individual ou Coletiva, com possibilidade de Abates Parciais.

Reconstituição do Histórico anterior por Anos ou por Totais.

Processamento Anual ou por Duodécimos.

Valor Limite para Gasto (viaturas ligeiras) em Tabela.

Com 8 dígitos para Número do Bem.

Numeração automática dentro da Classificação Fiscal.

Pesquisa pela Designação do Bem.

Codificação por Localização, Responsabilidade e Centro de Custo.

Método de Quotas Constantes e Decrescentes.

Taxa Normal ou Especial, através de Coeficiente definido nos Cálculos.

Controle de Quotas Perdidas e Valores não Aceites.

Valor do Terreno calculado mas alterável, para Edifícios.

Vários Documentos de Aquisição e de Abate.

Tabela até 999 códigos para Motivos de Abate e/ou Observações.

Tratamento específico do Abate por venda, (+ / - Valias).

Possibilidade de anular e repetir Cálculos do Período tributável.

Possibilidade de Imputação Mensal, com Tratamento Anual.

Mapas Principais

Ficha do Bem (Art. 51 Código do IVA).

Parametrizados pelo Utilizador, com escolha da Ordenação e dos Dados.

Pré-definidos, ordenados pelos principais Códigos e com Totais de controlo.

Com Valores calculados das Depreciações/Amortizações do Período tributável, Anual e Duodécimos.

Dos Bens alienados por Venda, para + / – Valias.

Dos Bens Reavaliados segundo cada Decreto.

Modelos 1, 32 e 33.