2.1- IDENTIFICAÇÃOSeparadores:
Identificação;
Os registos de todos eles compõem a Ficha do Bem.
São Abertas/Alteradas ou Anuladas as Fichas.
Para Nova Ficha preencha este ecrã e os seguintes, ficando registados todos os dados referentes a cada Bem.
![]() ![]() CÓDIGO
Indique o Código do Bem.
Sugere-se a utilização dos 4 primeiros dígitos para a Classe Fiscal (Tabela de Taxas) e os 4 seguintes para a ordem de Aquisição. Se esta opção estiver assinalada, o Operador obtém o próximo número do Bem a abrir digitando apenas os 4 primeiros dígitos e premindo a tecla
![]() O Código do Bem é composto na totalidade por 10 dígitos, dos quais se utilizam os 8 primeiros para a numeração corrente dos Bens e os 2 últimos para estabelecer uma relação entre Bens como Grandes Reparações ou Abates Parciais e a respetiva "Ficha Inicial".
Para aceder a estes últimos dígitos deverá no campo "Designação" carregar em
![]() Exemplo:
Um Edifício tem o Código «20200001».
Ao efetuar-se uma Grande Reparação irá abrir-se uma Ficha com o Código 20200001.01, que figurará associada à Ficha do Imóvel nos Mapas Fiscais mas será autónoma nos Cálculos de Amortizações, etc.
(DESIGNAÇÃO)
Se necessária uma descrição mais detalhada use o ecrã adicional para uma Descrição Complementar.
Se quiser que a Ficha corresponda a uma Grande Reparação neste campo prima
![]() Posicionado neste campo ou em qualquer outro do separador Identificação, se estiver a tratar uma Ficha já existente pode com:
DOCUMENTO NÚMERO
Indique o Número do Documento de Aquisição do Bem.
DATA ABERTURA DA FICHA
Insira a Data de Aquisição do Bem (Ano/Mês/Dia), correspondente ao Documento indicado no campo anterior.
Esta Data embora não sendo obrigatória, se preenchida pode decidir algumas situações nos Mapas Fiscais ou outros.
Exemplo:
Se para um Bem o Ano de Início de Utilização for superior ao Ano de Aquisição, ainda assim este Bem poderá constar nos Mapas Fiscais do Ano de Aquisição, embora sem Valor de Depreciação/Amortização (opção no menu dos Mapas Fiscais).
Na Listagem da Ficha esta Data serve também como campo de seleção (por Limites).
DATA INICIO DE UTILIZAÇÃO
Indique Ano/Mês.
Se optou por Processamento Anual, o Mês aqui indicado não influencia os Cálculos.
Se optou por Processamento por Duodécimos, o Mês aqui indicado condiciona os Cálculos do primeiro e último Ano.
QUANTIDADE
Se a Quantidade for superior a uma unidade serve para verificar se o Valor de Aquisição a dividir pela Quantidade se encontra dentro do Valor Limite de Depreciação/Amortização Completa.
Quanto aos Abates, se a Quantidade for superior a uma unidade, poderá efetuar Abates Parciais.
Assim, quando digitar a Data do Abate ser-lhe-á pedida a Quantidade a Abater, no separador Depreciações.
Se esta for inferior à Quantidade total, automaticamente, será feito um desdobramento da Ficha e do Histórico, ou seja, na Ficha original ficará a Quantidade restante (não abatida), com os Valores Calculados proporcionalmente, e na nova Ficha (com o campo de "Grandes Reparações" incrementado), ficará a Quantidade Abatida com os dados a ela relativos.
ESTADO DO BEM
Indique, na lista pendente, se é um Bem Novo ou Usado.
Na Abertura do Ativo, se o Estado do Bem é «usado», pergunta se usa a taxa especial em vez de assumir logo por default.
NÚMERO DE MESES DE LOCAÇÃO FINANCEIRA
Preenchido apenas para os Bens que estiverem no regime transitório dos contratos celebrados até 1993/12/31.
São estes os Bens que constam na Listagem Auxiliar para o Mapa 40.
DEPRECIAÇÕES/AMORTIZAÇÕES
Tratamento Anual: Aparece se assinalado na Configuração da Rotina no campo «Tratamento por Duodécimos».
Se pretender para este Bem Tratamento Anual marque o campo com
![]() FORNECEDOR/OBRA
Indique o Código do Fornecedor do Bem ou da Obra.
LOCALIZAÇÃO
Localização física do Bem.
RESPONSABILIDADE
Código de Responsabilidade.
CLASSIFICAÇÃO FISCAL
Indique a Classificação Fiscal do Bem.
Valida com Tabela de Taxas e visualiza a Designação.
Conforme o Código aqui definido, assim será assumida a Taxa a aplicar na Amortização do Bem.
Este Código é preenchido automaticamente se na Configuração da Rotina estiver assinalado o campo "Classificação Fiscal nos Quatro 1ºs. Dígitos Bem".
CONTAS
Ativo:
Se a Conta estiver definida na Tabela de Taxas (Classificações Fiscais) é assumida automaticamente na Abertura da Ficha do Bem.
Se definir uma Conta Agrupadora com Movimento por Centro de Custo, deve preencher o campo "Centro Custo".
Ainda que a Conta definida não seja de Centro de Custo, pode sempre recolher o Centro de Custo associado.
Também são vistas as Contas associadas (Depreciações Acumuladas e do PERÍODO).
Quando a Ficha é proveniente da Recolha de Contabilidade, se a Conta definida na Tabela de Classificação Fiscal for diferente da Conta em que efetuou o Lançamento contabilístico, pode optar por assumir uma ou outra;
Centros de Custo: Indique os Centros de Custo onde efetua a Imputação Contabilística dos Gastos das Depreciações se for esse o caso.
VALORES
IVA não Dedutível:
Indique o Valor correspondente a IVA não Dedutível.
Se existir IVA não Dedutível.
Dado necessário em casos de Alienações;
Ativo: Preenchimento obrigatório para indicação do Valor do Bem.
O valor aqui digitado vai servir de base ao Cálculo das Depreciações/Amortizações.
Os restantes Valores apenas são visualizados;
Patrimonial (VPT): Indique o valor Patrimonial.
O Valor Patrimonial Tributário (VPT) é um termo utilizado para se referir ao valor estabelecido pelas autoridades fiscais para determinados ativos, como imóveis, veículos, máquinas, entre outros.
Esse valor é utilizado como base para o cálculo de impostos, como o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em Portugal, por exemplo.
Reavaliado: Visualiza o Valor obtido após a última Reavaliação.
Este valor é sempre atualizado após o Cálculo das Reavaliações;
Depreciável: Mostra o Valor que vai servir de base ao Cálculo das Depreciações/Amortizações.
Só é visualizado se for diferente do Valor do Ativo (caso dos Imóveis com dedução do Valor do Terreno);
Depreciações/Amortizações Acumuladas: Visualiza o Valor das Depreciações/Amortizações Acumuladas.
Este Valor é, automaticamente, calculado a partir do somatório dos Valores das Depreciações/Amortizações constantes nas Linhas do Histórico de cada Bem, até ao Ano que digitou na entrada da Rotina, no campo "Data de Processamento";
Líquido: Visualiza o Valor Líquido do Bem, assumindo as Depreciações/Amortizações Acumuladas até ao Ano que deu na entrada da Rotina, no campo "Data de Processamento".
Este Valor resulta da diferença entre o Valor do Ativo e as Depreciações/Amortizações Acumuladas.
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