1.2.6- TABELA DE IRS/IRC

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Associada às Contas de Imposto, que devem estar desdobradas por Tipo de Rendimento, Naturezas/Rubricas e Zona Geográfica. Para o Trabalho Dependente os Valores individuais podem ser controlados pela Rotina de Pessoal, mas, para as outras Categorias deverá ter as Contas como Tipo E, passando a controlar nas

Listagens Auxiliares as Relações Individuais e até as Declarações de Imposto Retido, pela recolha dos recibos com retenção.

No Plano devem ser marcadas que Bases Tributáveis de I.R.S. para o programa de Recolha fazer o Cálculo do Imposto, associando os Valores Movimentados nessas Contas aos Valores de Imposto. Vai permitir elaborar o Modelo 41 e acrescentar informação ao Anexo J para além da que vem da rotina de Salários.

 

CÓDIGO

Código com 5 dígitos associado ao tratamento duma determinada Conta.

DESIGNAÇÃO

Designação das Contas de IRS, de modo a relacioná-las com a Declaração de Retenção e o Anexo J.

 

SINAL

Insira qual o Valor para o Apuramento das Contribuições: Saldo; Crédito ou Débito.

TAXAS

Indique o valor da Taxa a aplicar no Cálculo Automático do IRS.

 

N/R

O Imposto Retido a «Não Residentes» precisa de Conta própria, pois vai dar origem a uma Declaração separada, nesse caso é assinalada, com X, quando a Entidade é Não Residente ou deixa a , se Residente.

 

DECLARAÇÃO PAGAMENTO

Código: Indique o Código da Declaração de Retenção, quer do IRS quer do IRC;

Códigos entre

Função

101 E 199

IRS;

201 E 299

IRC;

Zona: Indique a Zona Geográfica: Continente; Açores ou Madeira.

 

ANEXO J MODELO 10

Tipo Rendimento: Codifica o Quadro do Anexo J para impressão dos Valores de IRS.