1.1- SITUAÇÃO / CONTRATO

(Ficheiros> Dados do Pessoal> Ficha do Empregado> Relação de Empregado)

Nos Empregados «Demitidos», ao lado da Data Início e em todos os separadores mostra a «Data da Situação».

 

Só os registos, do separador Situação /

Contrato, alusivos ao Empregado onde o cursor estiver posicionado serão perdidos

 

NÚMERO

Aparece em todos os separadores da Ficha do Empregado. Dê Código do Empregado. Valida com a Ficha do Empregado, podendo, com as teclas para cima / baixo ou premir com o

Nos botões , vê sequencialmente os Códigos de Empregados existentes. Se o valor for «0» (Zero) e carregar em , o registo é tratado como um Novo Empregado mostrando a imagem seguinte :

 

Sim: Incrementa novo Número de Empregado (considera novo empregado) no separador Situação / Contrato;

Não: Não Incrementa novo Número de Empregado no separador Situação / Contrato;

Cancelar: Cancela esta mensagem no separador Situação / Contrato.

Com as Setas Cursoras para cima / para baixo ou com o botão esquerdo do rato pode ver sequencialmente os códigos de Empregados existentes.

 

NOME

Vê em todos os separadores da Ficha. Dê o Nome reduzido do Empregado.

 

DATA DE INÍCIO

Aparece em todos os separadores da Ficha. No registo «Novo», automaticamente, assume a Data de Processamento definida. Data a partir da qual os dados do Empregado estão acessíveis. Em «Alteração» introduza uma nova data sempre que as alterações impliquem uma nova situação para Cálculos / Cadastro, etc. Só deve ser mantida a mesma Data em alterações que não afectem os casos citados. Por exemplo: Se o Nome estava mal digitado.

Só para este separador é permitido digitar uma Data inferior à Data Actual. Apresenta uma lista pendente com todas as Datas registadas pelo utilizador.

Em , pode escolher uma data que conste na lista. Formato AAAAMMDD.

 

 

ADMISSÃO

Data:  Obrigatório. Dê a Data de Admissão do Empregado. Se não existir nenhuma Data (por exemplo, para Novo Empregado) ao premir , assume a Data do campo “Data de Início”, no topo da Ficha. Formato AAAAMMDD;

Motivos:  Obrigatório. Indique, através de lista pendente, o Motivo de Admissão do Empregado, valida com Tabela de Motivos de Situação – Admissão.

Se indicar manualmente e o Código não existir na Tabela, alerta, por uma janela de diálogo, se quer abrir o Código na Tabela de Motivos de Admissão.

Em , para escolher o registo que consta na Tabela de Motivos de Situação – Expansão da empresa. Este campo está relacionado com a Tabela Nº 26 – Motivo da entrada na entidade empregadora do Relatório único.

 

PROMOÇÃO

Data: Quando necessário, indique a Data de Promoção do Empregado. Se não for preenchido salta para o campo “Suspensão”. Formato: AAAAMMDD;

Motivos:  Se o campo anterior tiver Data, este é de preenchimento obrigatório. Indique, através de lista pendente, o Motivo da Promoção do Empregado, valida com Tabela de Motivos de Situação – Promoção. Se indicar manualmente e o Código não existir na Tabela, alerta, por uma janela de diálogo, se quer abrir esse Código na Tabela de Motivos de Promoção. Prima o botão esquerdo do rato em , para escolher o registo na Tabela de Motivos de Situação – Por mérito.

 

SUSPENSÃO

Data: Quando necessário, indique a Data de Suspensão do Empregado. Se não for preenchido salta para o campo “Demissão”. Formato: AAAAMMDD;

Motivos:  Se o campo anterior tiver Data, este é de preenchimento obrigatório. Indique, através de lista pendente o Motivo da Suspensão do Empregado, valida com Tabela de Motivos de Situação – Suspensão.

Se indicar manualmente e o Código não existir na Tabela, alertado, por uma janela de mensagem, se quer abrir esse Código na Tabela de Motivos de Suspensão.

Em , para escolher o registo na Tabela de Motivos de Situação – Processo disciplinar.

Se o Ano e o Mês da Suspensão coincidir com o Ano e o Mês do Processamento, o Empregado em causa será considerado para o Processamento. Se não quiser que o Empregado entre para o Processamento, então, indique no campo anterior o último dia do Mês anterior ao Mês da Suspensão.

 

DEMISSÃO

Data: Dê a Data de Demissão. Atribui à Data Início do registo Situação / Contrato a mesma Data de Demissão quando esta dada. Se não for preenchido salta para o campo “Data Início”, do bloco “Tipo de Contrato”. Formato AAAAMMDD;

Motivos:  Se o campo anterior tiver uma Data, este campo é de preenchimento obrigatório. Indique, através de lista pendente, o Motivo da Demissão do Empregado, valida com Tabela de Motivos de Situação – Demissão.

Se indicar manualmente e o Código não existir na Tabela, é avisado, por uma janela de mensagem, se quer abrir esse Código na Tabela de Motivos de Demissão.

Em , pode escolher o registo que consta na Tabela de Motivos de Situação – Iniciativa do Empregado.

Se o Ano e o Mês da Demissão coincidir com o Ano e o Mês do Processamento, o Empregado em causa será considerado para o Processamento. Se não quiser que o Empregado entre para o Processamento, então, indique no campo anterior o último dia do Mês anterior ao Mês da Suspensão. Este campo está relacionado com a Tabela Nº 27 – Motivo da saída da entidade empregadora do Relatório único.

 

TIPO DE CONTRATO

Data de Início: Indique a Data de Início do Tipo de Contrato. Se não existir nenhuma data (por exemplo, para Novo Empregado) ao carregar em  assume a data do campo “Data de Início”, no topo da Ficha. Formato AAAAMMDD;

Processamentos Automáticos: Assume automaticamente conforme o Tipo de Contrato digitado no campo seguinte. Informação possível: «Sim» ou «Não»;

Código do Contrato: Indique, através de lista pendente, o Tipo de Contrato, conforme Tabela Tipos de Contrato. Valida com a Tabela de Contratos. Se indicar manualmente e o Código não existir na Tabela, alerta, por uma janela de diálogo, se quer abrir esse Código na Tabela de Tipos de Contrato. Se o código Tipo de Contrato é referente a Prazo (Termo certo), o bloco Contrato a Prazo é activado. Este campo está relacionado com a Tabela Nº 13 – Tipo de Contrato do Relatório único;

Tipo de Rendimento: Assume automaticamente conforme o Tipo de Contrato digitado no campo anterior;

Retenção de IRS:

Pela lista pendente e conforme o Tipo de Contrato, dê o tipo de Retenção do IRS

Em  pode escolher o registo que consta na lista para:

Trabalho Dependente

Designação

G

Lei Geral – Tabelas de Retenção – DL 42/91;

N

Não Fixa – Tabela do Artigo 100º. - CIRS;

F

Fixa;

E

Estrangeiro não residente;

Empresarial/Profissional

Designação

T

Taxa Normal Introduzida;

E

Estrangeiro não residente;

Para Capitais

Designação

T

Taxa Normal Introduzida;

E

Estrangeiro não residente;

Para Prediais e Pensões

Designação

T

Taxa Normal Introduzida.

O campo “Taxa” é activado para esta opções independentemente do Tipo de Contrato. Se não existir nenhuma dado (por exemplo, para Novo Empregado) ao carregar em , assume automaticamente conforme o Tipo de Contrato digitado no campo “Código do Contrato”, no bloco Tipos de Contrato.

Taxa do IRS: Activada para a opção «N», «F», «E» ou «T», do campo anterior.

No trabalhador definido com «G», no campo anterior, assume a taxa praticada no último processamento definida nas Tabela do IRS. No trabalhador fixo com «N», no campo anterior, deve preencher a taxa correspondente ao valor que previsivelmente o trabalhador venha a atingir, conforme os escalões em vigor na Tabela do IRS.

No trabalhador definido com «F», no campo anterior, dê a percentagem pretendida, o programa limita-se a aplicar esta Taxa a todos os rendimentos passíveis de IRS.

O mesmo tratamento é feito para o trabalhador Empresarial/Profissional. Para os Pensionistas, a Taxa recolhida deve ter em conta os valores eventualmente pagos por outras entidades. No trabalhador fixo com «E», no campo anterior, recolha a taxa liberatória em vigor. Se mudou a Retenção do IRS, mas continua no mesmo Tipo de Rendimento altere a Data de Início.

 

CONTRATO A PRAZO

Activado se o campo “Código do Contrato”, no bloco Tipo de Contrato, tiver assumido como Contrato a Prazo, definido na Tabela de Tipos de Contrato. Aqui pode recolher as informações referentes ao Contrato a Prazo e que são as seguintes:

Data Final: Indique a data cessante do Contrato. Formato AAAAMMDD;

Número de Dias de Pré-Aviso: Indique quantos dias assume o Pré-Aviso antes de terminar o Contrato, dando a possibilidade de renovar automaticamente um novo contrato conforme o utilizador assim o pretenda, se o contrato se renovar no Mês seguinte, a renovação será feita na mesma, esse registo fica sempre por proposta do programa, com a Data Início igual a mesma Data Início do novo contrato;

Próximo Contrato: Findo o Contrato anterior, indique qual é o código assumido no campo “Código do Contrato”, no bloco Tipo de Contrato. Pode ser o mesmo código de Contrato, se mantiverem as mesmas cláusulas, ou alterar e passar, por exemplo, a um código de Contrato sem Termo;

Número de Renovações: Indique em que número vai a Renovação do Contrato;

Número Máximo de Renovações: Indique o número máximo de renovações que o Contrato a Prazo tem.