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16/10/06
IML e Leuceminas também aderem
ao programa de penas alternativas
Só em Belo Horizonte,
desde que o sistema foi implantado, cerca de 1.450 apenados
já receberam penas substitutivas alternativas, por
terem cometido crimes de pequeno potencial ofensivo, ou
seja, pequenos furtos, usuários de drogas, acidentes
de trânsito, falsidade ideológica, desacato
à autoridade e estelionato, que são crimes
cuja pena máxima não seja superior a dois
anos.
Desse total, 280 cumprem pena
substitutiva em unidades da Prefeitura de BH. Na capital
mineira, a Vara de Execuções Criminais concentra
todos os condenados criminais. Entre os credenciados a receber
os apenados estão o Instituto Médico Legal
(IML) e o Leuceminas. Neste último, o coordenador,
Sinval Matozinhos, tem à disposição
hoje aproximadamente 80 beneficiários, entre homens
e mulheres, que trabalham na brinquedoteca, na cozinha,
nos mais variados serviços.
No IML trabalham 56 apenados,
em funções como manutenção do
prédio e de viaturas e limpeza do terreno. Tudo funciona
assim: o Sefips para liga essas instituições
e fala das características do trabalhador. "Além
de ser bom para o IML, não tem honorário para
o Estado e está reeducando o sentenciado. Sai reeducado
e às vezes até com serviço", observa
o inspetor do IML Emídio Estevão da Silva.
Ele informa que há cinco anos dispunham de seis pessoas,
hoje o número é quase dez vezes maior. Se
os beneficiários causam problema? "Raríssimo",
responde, feliz com a parceria.
"À medida que sai
um chega o outro. Temos pessoas nesta situação
24 horas aqui no IML. Para a Vara de Execução
é bom, pois o IML funciona 24 horas, e aqueles que
não podem fazer este trabalho de dia, vêm à
noite", comenta Emídio.
Kerison Lopes e Fabrício
Marques
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