28/08/07
Homossexualidade: verdades e mitos

Breve histórico A sexualidade sempre foi um grande enigma da humanidade e uma das mais importantes e complexas dimensões da condição humana. Sua compreensão envolve inúmeras variáveis que incluem questões morais, políticas, e ideológicas . Neste texto, procuraremos fazer uma breve digressão da construção sócio-histórica da sexualidade para tentar mostrar que a maneira que a cultura ocidental lida com as manifestações da sexualidade, particularmente a homossexualidade, é tributária dos códigos e valores que sustentam o imaginário desta cultura. Tais códigos, que variam segundo as épocas, influenciam diretamente o que é permitido, o que é proibido, o que é normal, e o que é patológico, em termo das práticas sexuais dos indivíduos.

O termo homossexualidade deve ser compreendido, primeiramente, como um termo que foi sendo construído historicamente e socialmente. Portanto, quando dizemos algo a respeito da homossexualidade devemos ficar atentos a que este termo não represente uma essência em si, mas, como algo próprio da construção da linguagem moral da modernidade Costa (1992). Como sabemos, na Antiguidade Clássica, assim como muitas culturas atuais, as convicções morais, políticas e religiosas a respeito da sexualidade divergem bastante da modelo ocidental da sexualidade. Assim, sustentar a existência de uma sexualidade "natural" trans-historica baseada no imperativo biológico da divisão dos sexos, seria no mínimo ingênuo. Todas as idéias e termos que temos à respeito da sexualidade, são sustentadas pela cultura judaico-cristã que as criou Costa (1992). É importante ressaltar que toda a teorização à respeito da diferença dos sexos só foi construída nos séculos XVIII e XIX. Homossexualidade e heterossexualidade são, portanto, identidades socioculturais que determinam nosso agir, sentir, pensar, etc, e não uma essência universal. Desta forma, Costa (1992), retornando Ferenczi, propõe que venhamos a substituir o termo homossexualismo e homossexualidade pelo termo homoerotismo, pois, este abrange melhor a pluralidade das diversas práticas e desejos entre os indivíduos do mesmo sexo, desviando assim, alusões de anomalia, perversão ou desvio.

Se, como dissemos acima, não existe uma essência da sexualidade, podemos dizer que o que existe são conceitos e eventos que a linguagem, o simbólico, se utiliza para chamar, definir e classificar tanto a sexualidade quanto as práticas sexuais. Daí a impressão de que, quando discursamos sobre sexo, esta palavra, ou melhor, dizendo o(s) conceito(s) que ela define(m) encontram-se na realidade ou na natureza das coisas que elas designam - Nunan (2003). Na sociedade contemporânea a palavra sexo possui duas características fundamentais: primeira a de que o sexo é algo separado dos comportamentos sexuais dos indivíduos; segundo a de que o sexo é naturalmente dividido em dois: o sexo do homem e o sexo da mulher. De acordo com Nunan (2003), do ponto de vista das leis biológicas homens e mulheres são completamente diferentes a nível sexual, porém, esta visão do sexo na teoria da bissexualidade original é uma visão recente, logo, histórica. É exatamente a partir deste conceito de bissexualidade, que se fundamenta a idéia da heterossexualidade e homossexualidade.

No ocidente, até o século XVIII, a visão cientifica acerca da sexualidade era concebida através de apenas um único modelo sexual: a mulher era compreendida como sendo um homem invertido e inferior. Invertido do ponto de vista biológico, inferior do ponto de vista estético. A partir desta teoria, a concepção científica da época afirmava que só havia um sexo. Somente a partir do corpo do homem se realizava todas as potencialidades. A distinção entre eles era percebida (de acordo com a posição social e cultural), mas não explicada pela distinção entre os sexos. Em certa medida, a posição falocentrica de Freud da continuidade a esta visão.

No final do século XVIII e início do século XIX, a realidade social é transformada pela revolução burguesa e pelo iluminismo. A percepção médico-científica da anatomia feminina também é transformada devido ao aparecimento de uma nova ordem política, onde se faz necessário distinguir, em termos de oposição, homens e mulheres, fazendo aparecer, portanto, dois modelos de sexos. A distinção entre os sexos, passa agora a justificar e colocar diferenças morais aos comportamentos femininos e masculinos, de acordo com as exigências da sociedade burguesa - Alburuerque (1997). Sob o ponto de vista biológico, legitima-se assim a superioridade masculina como algo de ordem “natural”. Esta ideologia foi uma maneira nascida dos interesses dos filósofos, moralistas e políticos, com a finalidade de justificar a inferioridade político-jurídico-moral da mulher, transformando-a em símbolo da delicadeza e fragilidade da vida privada e da família. Para justificar esta transformação da mulher, recorreram à questão da biologia feminina procurando naturalizar esta “vocação” inata para os cuidados da casa e dos filhos, mantendo-a, assim, longe da esfera pública. A mulher então passa a ter a função de procriação, ou seja, reproduzir a população e, conseqüentemente, a força de trabalho. “A família tornava-se, deste modo, a célula do estado burguês” - NUNAN (2003, p.29). O homem por sua vez passa a exercer o papel de protetor devido sua força física e sua superioridade moral. O homem então, se transforma em sinônimo de ativez mulher em submissão, situação que observamos até os dias atuais. A superioridade intelectual do homem e uma superioridade afetiva da mulher. A partir daí, homens e mulheres começam a se distinguir radicalmente em função dos gêneros masculino e feminino. A partir do século XIX, a mulher diante do novo modelo dos sexos, se torna o inverso complementar do homem, entretanto, a categoria de inversão (agora como algo anormal, antinatural e perverso), passa a designar o homossexual.

Sua inversão será perversão porque seu corpo de homem será portador da sexualidade feminina que acabara de ser criada. O invertido apresenta um duplo desvio: sua sensibilidade nervosa e seu prazer sexual eram femininos. Se sexo foi, por isso mesmo, definido como contrario aos interesses da reprodução biológica. (COSTA, 1995, p.129)

De acordo com Foucault, todos os comportamentos sexuais que fogem à “lei da natureza”, começam a ser estudados incansavelmente pela ciência, pois estas manifestações sexuais apresentam à sociedade como uma ameaça ao costume moral familiar e à raça. Os indivíduos passam então a ser categorizados a partir de suas praticas sexuais. Podemos observar que até nos dias atuais a pluralidade das manifestações sexuais fica reduzida a uma dualidade categórica imperativa.

Podemos observar que o uso dos conceitos de degeneração, instinto sexual e evolucionismo na ciência do século XIX justificava a ideologia burguesa. O homossexual no começo do século XIX se tornará um perverso, um monstro, uma anomalia. De acordo com Áries (1985), tanto a igreja quanto a ciência buscam reconhecer a “deformidade física” que fazia do homossexual um homem-mulher. A homossexualidade será reconhecida no início como uma anomalia do instinto sexual causada pela degeneração ou atraso evolutivo. É importante comentar que o homossexual, num primeiro momento, era visto como um efeminado. O indivíduo não era culpabilizado por esta “deformidade”, porém, ele era isolado e vigiado como se fosse uma mulher, pois, acreditava-se que o homossexual, assim como a mulher, eram seres pecaminosos que poderiam seduzir outras pessoas para o “mau caminho”. Conforme Nunan (2003), os homossexuais passam a ser enquadrados como delinqüentes, juntamente com prostitutas, homicidas, doentes mentais, criminosos, etc, ou seja, a conduta homossexual passa a representar uma subversão moral da sociedade burguesa.

O preconceito social que estigmatiza e rotula o homossexual até os dias de hoje foi um produto da ideologia evolucionista burguesa, onde se criou uma crença numa vivência sexual “normal” e “civilizada”, a partir do momento em que o sexo se transformou em elementos político e social relevantes para época. O instinto sexual ligado diretamente à palavra “sexo”, passa a ter uma finalidade única. Todas às relações e condutas que fugissem à esta finalidade eram consideradas perversas e antinaturais.

A “naturalidade” do instinto sexual eram as relações entre homens e mulheres, com vistas à reprodução biológica e à manutenção da família nuclear burguesa. NUNAN (2003, p.32).

A psiquiatria clássica descrevia o homossexual como um ser perverso. Sustentava, também, que sua personalidade continha traços femininos (por ser um homem invertido), o que se manifestava na atração que os homossexuais sentem pelos homens viris. Assim de acordo com Pollak (1985), estas classificações foram criando no imaginário social estereótipos e imagens caricaturais à respeito da homossexualidade. Costa (1995) relata que não podemos nos esquecer que todo este rótulo e estereótipo pertence a uma linguagem lingüística do século XIX e não a uma realidade natural e biológica. Portanto, o que entendemos sobre homossexualidade, nasceu de esforços da ficção médico-literária.

É importante ressaltar que, antes do século XVIII, devido a uma moral sexual apoiada numa concepção judaico-cristã, os homossexuais eram descritos pela igreja como sodomitas (termo bíblico que, originalmente, era utilizado para descrever qualquer relação ou ato dito "contra a natureza") que incluía toda manifestação sexual que não visasse a reprodução. Quanto ao homossexual que, posteriormente, passou a ter uma fisiologia e uma psicologia particular, o que o transformou frente aos olhos do estado burguês, em um pederasta ou infame Nunan (2003).

O conceito homossexual surgiu no século XIX pelo médico húngaro Benkert, a fim de transferir do domínio jurídico para o médico esta manifestação da sexualidade. Entretanto, a invenção da palavra “homossexual”, de acordo com Nunan (2003), altera a idéia que se faz destes sujeitos. A palavra transforma-se em um rótulo que coloca os homossexuais na categoria de doentes psíquicos ou um mal social. Ao classificarmos o homossexualismo como doença, começam a surgir, a partir das investigações médicas, tentativas de cura, através de abstinências, hipnoses, e até a cirurgias. A homossexualidade surgida na concepção médica do século XIX, integrou-se à psicologia e à psiquiatria e o “homossexual passou a ser explicado como um produto das espécies individuais” Nunan (2003, p.35).

O discurso médico do século XIX transformou os comportamentos sexuais em identidades sexuais e, na cultura ocidental contemporânea, esta identidade sexual tornou-se identidade social. O sujeito passa, então, a ser classificado como "normal" ou "amormal" a partir de sua manifestação, ou inclinação, sexual,

A sexualidade, que poderia representar a diversidade, acabou por se converter em um destino aprisionante, particularmente para aqueles que, tal como os homossexuais, apresentam uma sexualidade considerada desviante. NUNAN (2003, p.36).

Finalmente, é curioso observar as posições abertamente machistas no discurso sobre a homossexualidade: sobre a homossexualidade feminina existia, na época, um silêncio no mínimo inquietante que, provavelmente, é um resquício da ideologia do século XVIII da posição inferior da mulher.

Homossexualidade e psicanálise Como sabemos, a sexualidade ocupa um lugar central na obra freudiana. No que diz respeito à homossexualidade, as posições de Freud foram fundamentais para a despatogenização desta manifestação da sexualidade, além de promover um questionamento da moral sexual de sua época, que era apoiada na concepção judaico-cristã da sexualidade, e fortalecida pelo estado burguês. Seus principais trabalhos onde a questão homossexual é debatida são: Os três ensaios sobre a sexualidade (1905), O caso Schreber (1911), Leonardo da Vinci e uma lembrança de sua infância (1911), e Psicogênese de um caso de homossexualismo numa mulher (1920)

Podemos observar através de seus escritos, que tanto a homossexualidade, quanto a heterossexualidade, são resultados de caminhos pulsionais, fazendo com que uma seja tão legítima quanta a outra. Freud, revelará que é a partir do complexo de Édipo, fundamentado sobre a bissexualidade original, que a “escolha do objeto” vai constituir-se. De acordo com o autor, em todos os seres humanos desde o inicio da vida, ainda que no inconsciente, encontramos investimentos homossexuais. Para Freud (1905), os homossexuais não possuem nenhuma qualidade especial que os torne um grupo à parte do resto da humanidade. Na perspectiva da psicanálise, desde a infância, nos estágios primitivos da sociedade e nos primeiros períodos da historia, a escolha do objeto recai igualmente em objetos femininos e masculinos, se desenvolvendo tanto os tipos normais quanto os invertidos. Ao mesmo tempo, em uma nota acrescentada aos Três Ensaios em 1915, Freud (1905, 146) afirma que "o interesse sexual exclusivo de homens por mulheres também constitui um problema que precisa ser elucidado, pois não é fato evidente em si mesmo, baseado em uma atração afinal de natureza química" (chemische Anziehung). De qualquer forma, o interesse de Freud parece centra-se menos no problema da homossexualidade em si do que na elucidação dos caminhos pulsionais que levam às escolhas objetais:

Não compete à psicanálise solucionar o problema do homossexualismo. Ela deve contentar-se com revelar os mecanismos psíquicos que culminaram na determinação da escolha de objeto, e remontar os caminhos que levam deles até as disposições instintivas .

De acordo com Ceccarelli (2006), a escolha do objeto heterossexual ou homossexual, são destinos da pulsão ligado à resoluções edipianas
Em seu artigo Sexualidade e preconceito Ceccarelli (2000) observa que a genialidade de Freud foi afirmar que as tendências ditas perversas catalogadas e inventariadas pelos psicopatólogos daquela época como "aberrações humanas" eram constituintes do psiquismo humano estando, inclusive, presentes na sexualidade infantil, a qual é definida como "polimorficamente perversa". Subjugada às leis da linguajem e à dimensão do desejo a sexualidade foge à normalização contrariando assim a moralidade sexual de sua época imposta pela biologia, pela religião e pela opinião popular. Freud (1905), afirma que no ser humano, a sexualidade não tem uma única finalidade, não tem objeto fixo, não esta condicionada e atrelada ao instinto como nos animais. O objeto da pulsão é diversificado, plural, parcial e anárquico se manifestando sobre diversas formas: oral, anal, vocal, sádica, masoquista etc. Enfim a sexualidade humana é perversa no sentido que esta desvia do seu “objetivo natural”: a procriação. Neste sentido podemos dizer que a sexualidade é “contra a natureza”, não podendo falar então de uma sexualidade natural. Ceccarelli (2000)

Em 1903, quando a homossexualidade era tratada como um problema médico-jurídico, o jornal vienense Die Zeit pede a opinião de Freud sobre o um escândalo envolvendo uma personalidade acusada de práticas homossexuais. Em resposta, Freud declara que a homossexualidade não releva do âmbito jurídico e, mais ainda, que os homossexuais não devem ser tratados como doentes, pois, tal posição sexual não é uma doença. Freud declara, ainda, que se acreditarmos que a homossexualidade fosse uma doença, então teríamos que qualificar grandes pensadores em que admiramos como dentes mentais. Ceccarelli (2006)

Uma carta de Ernest Jones enviada a Freud em 1921, Jones então presidente da International Psychoanalytical Association (IPA), escreve a Freud sobre um pedido de admissão de um jovem homossexual à sociedade psicanalítica. Jones relata a Freud sua contrariedade em admiti-lo. Em resposta a sua carta, Freud discordando de Jones afirmando que sua admissão ou não dependera exclusivamente da análise de outras qualidades do candidato. Ceccarelli (2006). Temos, também, a carta escrita por Freud em 1935 a uma mãe americana que pede conselhos sobre seu filho homossexual. Freud nesta carta afirma que a homossexualidade é apenas uma posição, uma variação da função sexual, onde não existe qualquer vantagem ou desvantagem sob as demais manifestações sexuais, não tendo assim que se envergonhar, pois, não é nenhum vício, nenhuma degradação e nenhuma doença.

O que tentamos mostrar a partir do que foi dito acima é que a questão das "sexualidades desviantes" é um problema que está intimamente ligado a como o imaginário da cultura ocidental lida com a sexualidade. Em um texto anterior , foi trabalhada a hipótese segundo a qual em toda e qualquer cultura, boa parte de nossa noção de "normal", e de "patológico", está em relação direta com no imaginário desta mesma cultura. Na cultura ocidental, é no imaginário judaico-cristão, cujas origens remontam aos mitos fundadores que sustentam esse imaginário, que encontramos as bases daquilo que a cultura considera "normal" e, por conseguinte, "desvio".

Neste sentindo, podemos dizer que um dos pontos de ruptura da teoria psicanalítica que, até hoje e, talvez, para sempre seja problemático para a cultura ocidental, é a questão da sexualidade . Embora muito já tenha sido dito e escrito sobre o impacto produzido pela publicação, em 1905, dos Três ensaios sobre a Teoria da Sexualidade, o assunto é geralmente debatido, já o dissemos, em relação às revolucionárias posições freudianas a respeito da sexualidade.

Mas, o mais importante deste texto fundador é a desconstrução do imaginário judaico-cristão produzida pelos postulados freudianos. Nossas referências mais caras, não apenas no que diz respeito à sexualidade mas, igualmente, à posições morais e éticas, são baseados no sistema de valores judaico-cristão que são historicamente construídos. Na cultura ocidental, estes valores funcionam como referências identitárias que organizam nosso cotidiano e explicam a origem do mundo e como ele deve funcionar segundo a vontade de Deus: eles são nossa mitologia. Ao postular que a sexualidade humana age a serviço próprio sendo regida pelo prazer e que não possui objeto fixo, Freud destrói todo um sistema de pensamento que é sustentado pela crença de uma "natureza humana".

O que cai por terra é a idéia de uma sexualidade natural destinada, como nos animais, à procriação. Com isso, Freud abala os ideais que sustentam o sistema de valor da cultura ocidental. Este sistema, por sua vez, tem um longa história. A pesquisa sobre as bases que alicerçam o discurso da "normalidade" da cultura ocidental é, ao mesmo tempo, fascinante e polêmica. Porém, não é o objetivo deste texto retraçar a complexa história da construção do imaginário da cultura ocidental. Cabe, entretanto, lembrar que a moral cristã baseia-se na idéia, sobretudo a partir das posições filosóficas de Santo Agostinho e mais tarde nas de São Tomas de Aquino, que o pecado original foi a concupiscência: o homem é fruto do pecado . O desejo sexual espontâneo é prova e castigo do pecado original. A partir daí, a única sexualidade aceita, baseada na dos animais que, embora inferiores ao homem são também uma criação de Deus, é a heterossexual para a procriação. Ao mesmo tempo, a virgindade recebe uma exaltação sem precedentes.

É necessário compreender que mesmo que o “mundo natural” seja igual para todos, cada cultura e cada sociedade ira interpretá-lo de acordo com o sistema simbólico que rege esta determinada cultura. Portanto e é verídico afirmar que vivemos nossa sexualidade conforme os parâmetros ideológicos, morais e políticos de uma determinada sociedade. Por estarmos condicionados dentro de um tempo histórico e por convenções culturais percebemos a sexualidade como algo inata, pronta que transcende o humano, o tempo, a linguagem, a historia, valida desde sempre para todos os sujeitos. A crença em uma sexualidade normal e natural nos leva a uma intolerância contra os comportamentos sexuais que fogem desta ordem normaloidica, pois, abalam a nossa verdade. Legitimar o comportamento sexual do outro diferente é afirmar que não existe uma verdade absoluta e que verdade é sempre a verdade de cada um nos revelando que nossos referenciais são construções simbólicas de um tempo histórico e cultura determinada.

A homossexualidade é uma construção de um discurso social sedimentado nas referencias simbólicas que ditam os parâmetros sexuais de normalidade levando a exclusão do sujeito homossexual no discurso dominante de uma dada cultura por seu comportamento ser “desviante”.

Compreendendo que os comportamentos da sexualidade humana são criados e não inatos, é necessário entender e considerar a particularidade da historia de cada um na origem de sua solução sexual. Sendo que cada sujeito tem uma historia, esta é marcada por identificações sucessivas, resultado de investimento libidinais em diferentes registros.

Como no inconsciente não existe uma demarcação simbólica e temporal, não existe uma sexualidade natural e muito menos normal. Existem moções pulsionais que se deslocam manifestando uma pluralidade de expressões da sexualidade. Portento não existe uma única maneira certa de vivenciar a sexualidade.

O discurso dominante cria os ideais sociais construindo um padrão sexual “normal” na tentativa de direcionar a pulsão, não deixa de ser uma forma de controle. A psicanálise vem mostrar que a sexualidade não é algo inato, pois, falando de pulsão não existe natureza humana. O que é necessário compreender é a dinâmica que subjaz as diferentes orientações sexuais.

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Samuel Franco dos Santos é psicólogo, pós-graduando em Teoria Psicanalítica Fale com ele: samuelpsicologo@yahoo.com.br

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