04/09/07
Os bastidores da CPMF, você
conhece?
Já são 11 anos de vida de uma contribuição
que nasceu para ser temporária; santa tartaruga,
Batman! Vai engolir mais essa?
Nos anos 90 quando o Brasil
era presidido por FHC, houve
a criação de algo que hoje tira
algumas horas de sono do governo: a CPMF (Contribuição
Provisória sobre a Movimentação ou
Transmissão de Valores e de Créditos).
A CPMF é uma cobrança que incide sobre todas
as movimentações bancárias, exceto
negociação de ações na Bolsa,
saques de aposentadorias, seguro-desemprego, salários
e transferências entre contas-correntes de mesma titularidade.
Éfe Aga teve o estalo da lâmpada. Ao criar
o termo “contribuição”, o governo
não precisaria mais compartilhar o bolo com estados
e municípios – característica obrigatória
de um imposto (tudo que tem na sigla um “I”,
por exemplo, precisa contemplar estados e cidades). Assim,
disporia de muito dinheirinho do povo, sem precisar repartir
com ninguém. Egoísta né? Nem tanto,
pois ele repartiu e/ou deu de presente outras preciosidades
nacionais , como por exemplo, o setor de telefonia do país
e a Cia Vale do Rio Doce (observe
como hoje o discurso das propagandas televisivas acerca
da siderúrgica mudou; antes, à
época da privatização, só falava-se
das falhas e desastres ecológicos da empresa).
Mas voltemos a CPMF. Quando foi arquitetada, no segundo
governo Éfe aga, o Partido dos Trabalhadores fazia
forte oposição, era totalmente contrário
e votou em massa para que a contribuição “temporária”
não fosse aprovada. Ainda assim a boa idéia
passou e hoje está aí mordendo centavos dos
nossos porquinhos: são necessários sete dias
de trabalho ao ano para pagá-la.
Da oposição
à situação Bem, vários
anos depois, o discurso mudou. Agora é a vez de outro
partido fazer oposição ao tema, ainda que
moderada, pois defende a redução do imposto
ao invés da erradicação. Espertinhos
que são, caso figurem como “situação”
num futuro próximo, ainda terão do bolo para
comer. E o PT que em 99 (quando discutia-se a prorrogação
da contribuição e o aumento da alíquota
de 0,2 para 0,38 %) apresentou zero votos a favor, hoje
faz política para que ela mantenha-se. E é
por essas e outras mais que o partido provou ser um vazio
ideológico, governando de acordo com seus interesses
e não posições. "Ninguém
neste país tem mais autoridade moral e ética
do que nosso partido", discursou Lula no 3º Congresso
do PT, segundo a Folha de São Paulo deste domingo.
E o pior é que provavelmente o presidente está
certo.
Lá no Congresso o PT está em fase de liberar
dinheiro para emendas de deputados e senadores, o que permitirá
a construção de obras, construções
etc. Mas a verba para tais emendas servirá como moeda
de troca para que a continuidade da CPMF seja garantida.
Em dezembro próximo
o prazo da contribuição se esvai. E até
o fim de setembro será votada a sua permanência
ou não. Então, por enquanto o que eu e você
podemos fazer – além de rezar – é
assinar esta lista aqui,
conhecer o movimento
Xô CPMF e ficar atento pras eleições
do ano que vem - já é uma grande coisa que
fazemos pelo nosso adorável país.
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Gabriel
P. Ruiz é jornalista, reside em Bauru-SP,
gosta de rock ´n roll e vive usando a desculpa de
entrevistar as bandas para conhecê-las. É editor
da Revista Ponto e Vírgula da web rádio Unesp
Virtual, onde também produz o programa On the Rock!.
Mais no seu blog (wwwggabrielruiz.blogspot.com). Escreve
todos os domingos. E-mail: gabrielpruiz@yahoo.com.br
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