CONTRATO DE LICENÇA DO USUÁRIO FINAL

O software e materiais fornecidos mediante este contrato são licenciados e não vendidos, e estão disponíveis para uso somente de acordo com os termos deste contrato de licença. Por favor leia-o atentamente. Ao fazer o download do programa, ao instalá-lo, copiá-lo ou usá-lo de outras formas, você concorda em vincular-se aos termos e condições do presente contrato, do qual se torna parte. Caso você não concorde com todos os termos e condições deste contrato, não faça o download, instalação, cópia ou outros usos do software.

O presente Contrato de Licença do Usuário Final ("Contrato") da Nuance Document Imaging, Inc. ("Nuance") acompanha um produto de software da Nuance em código binário para computadores e o material explicativo textual ("Software"). O termo "Software" compreende também quaisquer versões modificadas ou atualizações do Software que possam estar licenciados para você ("Licenciado") pela Nuance, porém não inclui o código-fonte do produto de software da Nuance. Da forma usada neste Contrato, “Pacote de Software” significa o Software e a documentação que o acompanha. Você só poderá instalar e utilizar uma versão modificada ou atualizada do Software se tiver uma versão completa licenciada e válida do Software que estiver sendo modificado ou atualizado. Se você fizer o download, instalar, copiar ou usar uma versão modificada ou atualizada do Software, este Contrato será encerrado no que concerne a versão anterior do Software e sua licença será apenas válida para a versão modificada ou atualizada do Software, segundo os termos deste Contrato. O Software é licenciada para você, o Licenciado, na qualidade de usuário final, sujeito à totalidade dos termos e condições deste Contrato. 

CONCESSÃO DA LICENÇA. Observados os termos e condições do presente Contrato, a Nuance concede ao Licenciado uma licença não-exclusiva e intransferível apenas para: (a) instalar e usar uma cópia do Software, para fins pessoais ou comerciais internos, em um único computador; (b) instalar e usar uma cópia do Software, para fins pessoais ou comerciais internos, em um único computador portátil ou um único computador residencial, desde que tal cópia não seja usada simultaneamente com a cópia mencionada na seção (a) acima; (c) fazer uma única cópia do Software, exclusivamente para fins de arquivamento; e (d) armazenar ou instalar uma cópia do Software em um dispositivo de armazenamento, como um servidor de rede, utilizado apenas para instalar ou executar o Software nos outros computadores da rede, desde que você adquira e destine uma licença separada para cada um dos computadores em que o Software for instalado, executado ou acessado a partir do dispositivo de armazenamento. Uma única licença concedida para o Software não lhe permite compartilhá-lo ou usá-lo simultaneamente em computadores diferentes ou que outras pessoas que não o licenciado acessem, instalem, carreguem, copiem ou utilizem a funcionalidade do Software.

PACOTE DE MÚLTIPLAS LICENÇAS. Se o Licenciado comprou um Pacote de Múltiplas Licenças, poderá fazer um número de cópias adicionais do Software que não exceda o número de licenças adquiridas. O Licenciado poderá usar cada cópia exclusivamente conforme especificado neste Contrato.

ATIVAÇÃO. Segundo critérios próprios, a Nuance pode incluir recursos no Software que impeçam o uso não licenciado do produto. Você concorda com esse procedimento da Nuance. O uso do Software poderá exigir, em particular, que o Licenciado ative o produto através da Internet (esse procedimento pode ser descrito mais detalhadamente na instalação do Software). Durante tal ativação, a Nuance poderá coletar do seu computador certas informações técnicas, não pessoais, relativas ao PC ou à rede. Você concorda com esse procedimento da Nuance. Talvez seja preciso reativar o Software se o hardware do seu computador ou o Software for modificado. 

NOTIFICAÇÕES.  Segundo critérios próprios da Nuance, o Software pode conter um componente que ativará automaticamente seu navegador e tentará iniciar uma conexão através da Internet com um site mantido pela Nuance que contém notificações relacionadas ao Software. Essa conexão poderá ser efetuada através das conexões com a Internet e linhas telefônicas sob seu controle. De vez em quando, você poderá receber avisos sobre o Software ou outras informações através dessa conexão com a Internet. Com a instalação do Software no computador, você, através deste documento, permite que o Software inicie uma conexão através da Internet com o site da Nuance, use seus recursos para conectar-se com tal site e receba avisos sobre o Software e outras informações através desta conexão com a Internet.

RESTRIÇÕES. Exceto se expressamente permitido neste Contrato de Licença, o Licenciado não poderá: (a) reproduzir ou copiar qualquer parte do Software; (b) modificar o Software ou criar produtos dele derivados, inclusive sua tradução e localização; (c) descompilar, desmontar, fazer engenharia reversa ou tentar extrair o código-fonte do Software; (d) redistribuir, onerar, vender, alugar, arrendar, sublicenciar, ou transferir direitos relativos ao Software; (e) remover ou alterar marcas registradas, logotipos, copyright ou outros avisos, legendas, símbolos e rótulos proprietários no Software; (f) sem o consentimento prévio e por escrito da Nuance – que poderá ser fornecido ou negado segundo critérios próprios da Nuance – fornecer serviços de birô usando o Software ou entrar em acordo com terceiros para usar o Software em seu nome com o intuito principal de evitar que tal pessoa/entidade precise licenciar o Software, ou (g) copiar os materiais impressos que acompanham o Software. Conforme estabelecido entre o Licenciado e a Nuance, quaisquer alterações, modificações ou derivações do Software serão consideradas propriedade exclusiva da Nuance.

RESCISÃO. Sem prejuízo de quaisquer outros direitos, a Nuance poderá rescindir o presente Contrato se o Licenciado infringir quaisquer de seus termos e condições. Mediante a rescisão, o Licenciado deverá destruir todas as cópias do Software. 

DIREITOS EXCLUSIVOS. A titularidade, os direitos de propriedade e os direitos de propriedade intelectual relativos ao Software continuarão a pertencer à Nuance e/ou aos respectivos fornecedores ou licenciadores. Você reconhece tais direitos de propriedade e de propriedade intelectual e nada fará para prejudicar, limitar ou interferir no que diz respeito à propriedade e aos direitos da Nuance ou dos seus fornecedores e licenciadores relativamente ao Software. O Software é protegido pelas leis de direitos autorais e de propriedade intelectual e por tratados internacionais. 

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELA GARANTIA. O SOFTWARE (INCLUSIVE, SEM LIMITAÇÃO, A DOCUMENTAÇÃO A ELE RELACIONADA) É FORNECIDO “TAL QUAL”, SEM GARANTIA DE QUALQUER ESPÉCIE, INCLUSIVE, SEM LIMITAÇÃO, A GARANTIA DE QUE SE ENCONTRA LIVRE DE DEFEITOS, DE QUE SERVE AO USO A QUE SE DESTINA, DE QUE É ADEQUADO PARA UM PROPÓSITO ESPECÍFICO OU É NÃO INFRINGENTE. O LICENCIADO ARCA COM A TOTALIDADE DO RISCO RELACIONADO À QUALIDADE E DESEMPENHO DO SOFTWARE. CASO SE COMPROVE QUE O SOFTWARE APRESENTE ALGUM TIPO DE DEFEITO, O LICENCIADO, E NÃO A NUANCE OU SEUS FORNECEDORES, LICENCIADORES OU REVENDEDORES, ASSUMIRÁ OS CUSTOS TOTAIS DE QUALQUER SERVIÇO OU REPARO. ESTA ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELA GARANTIA CONSTITUI PARTE ESSENCIAL DESTE CONTRATO. NÃO SE AUTORIZA O USO DO SOFTWARE DE ACORDO COM OS TERMOS DE CONTRATO, SALVO SE OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DESTA ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELA GARANTIA. Certos estados ou jurisdições não permitem a exclusão das garantias e limitações implícitas sobre a duração possível de uma garantia implícita, portanto, as limitações descritas acima podem não se aplicar a você.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. NO MÁXIMO ESCOPO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, EM NENHUMA HIPÓTESE A NUANCE, SEUS FORNECEDORES OU LICENCIADORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, ECONÔMICOS OU CONSEQUENCIAIS ORIUNDOS DO USO DO PACOTE DE SOFTWARE OU DA DOCUMENTAÇÃO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, DANOS POR PERDA DE BENS, INTERRUPÇÃO DA PRODUÇÃO, FALHAS OU MAU FUNCIONAMENTO DE COMPUTADORES, OU TODAS E QUAISQUER PERDAS E DANOS COMERCIAIS, AINDA QUE ADVERTIDOS DA POSSIBILIDADE DE SUA EXISTÊNCIA, E INDEPENDENTE DAS TEORIAS JURÍDICAS E EQUITATIVAS (DIREITO CONTRATUAL, DE RESPONSABILIDADE CIVIL E OUTROS) QUE SIRVAM DE BASE A UMA AÇÃO, MESMO QUE ALERTADOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. DE TODA MANEIRA, A RESPONSABILIDADE TOTAL DA NUANCE E DE SEUS FORNECEDORES E LICENCIADORES, DE ACORDO COM OS TERMOS DE QUALQUER CLÁUSULA DESTE CONTRATO LIMITAR-SE-Á, NO VALOR TOTAL, À SOMA DO MONTANTE PAGO PELO LICENCIADO EM REFERÊNCIA ÀS TAXAS DE LICENCIAMENTO DO PACOTE DE SOFTWARE (SE HOUVER); RESSALVANDO-SE OS CASOS EM QUE CERTOS ESTADOS OU JURISDIÇÕES NÃO PERMITAM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS, O QUE AS TORNA INAPLICÁVEIS.  COMO CONDIÇÃO DO SEU USO DO PACOTE DE SOFTWARE, VOCÊ CONCORDA EM INDENIZAR A NUANCE POR TODAS AS REIVINDICAÇÕES RELACIONADAS AO SEU USO, REPRODUÇÃO E/OU RECEBIMENTO DE CONTEÚDO ATRAVÉS DO USO DO PACOTE DE SOFTWARE.

CONTROLE DE EXPORTAÇÃO. O Licenciado se compromete a obedecer todas as leis de exportação e restrições e regulamentos dos Estados Unidos ou de órgãos e autoridades estrangeiras que sejam aplicáveis, e a não exportar ou reexportar o Software em violação a tais restrições, leis ou regulamentos, ou sem obter todas as autorizações necessárias. 

USUÁRIOS FINAIS DO GOVERNO NORTE-AMERICANO. Esta Seção se aplica a todas as aquisições do Software por ou para a administração pública dos EUA (“governo”) ou por qualquer prestador de serviço primário ou secundário (com qualquer vínculo) sob qualquer contrato, concessão, acordo de cooperação ou qualquer outra atividade com o governo federal. Ao aceitar o recebimento do Software, o governo, através deste documento, concorda que este software se enquadra na classificação de software “comercial” para computadores segundo o significado da(s) regulamentação(ões) aplicável(eis) à aquisição. Os termos e condições deste Contrato estão relacionados ao uso e a divulgação do Software e deverão se sobrepor a quaisquer termos ou condições contratuais conflitantes. Se este Contrato não atender às necessidades do governo ou for inconsistente de alguma forma com as leis federais dos EUA, o governo concorda em devolver o Software, não utilizado, à Nuance. A declaração adicional a seguir se aplica somente a aquisições regidas pelo DFARS, Subitem 227.4 (Outubro de 1988): “Restricted Rights—Use, duplication, and disclosure by the Government is subject to restrictions as set forth in subparagraph (c)(1)(ii) of the Rights in Technical Data and Computer Software clause at DFARS 252.227-7013 (Oct. 1988).”  No caso de alguma das normas de agências mencionadas acima ser alterada ou substituída, a norma equivalente sucessória deverá ser aplicada no lugar da anterior. 

DISPOSIÇÕES GERAIS. O presente Contrato constitui o acordo total entre as partes no que se refere à matéria do presente. Este Contrato só pode ser alterado por documento escrito e assinado por ambas partes. Os termos e condições estabelecidos em qualquer ordem de compra que sejam diferentes de, entrem em conflito com ou não estejam incluídos neste Contrato não deverão ser integrados a este Contrato, a menos que isso seja especificamente aceito por escrito pela Nuance. Exceto se houver disposição em contrário nas leis pertinentes, este Contrato será regido pelas leis do Estado de Massachusetts, Estados Unidos da América, excluídas as disposições legais conflitantes. Salvo avença em contrário, por escrito, todos os litígios relacionados a este Contrato (exceção feita às disputas relacionadas a direitos de propriedade intelectual da Nuance ou de seus Licenciadores ou Fornecedores) estarão sujeitos a arbitragem decisiva e vinculativa, na cidade de Boston, Massachusetts, sob os auspícios de um único árbitro, de acordo com as leis de arbitragem comercial da American Arbitration Association em vigência na ocasião, sendo que a parte vencida pagará todas as custas da arbitragem. Este Contrato não será regido pela Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Bens. Se qualquer das disposições deste Contrato for julgada ilegal ou inexeqüível por um tribunal competente, tal disposição será alterada na medida do necessário para que se torne exeqüível sem que sua intenção se perca, ou será extirpada deste Contrato caso tal alteração não seja possível, sendo que as demais disposições deste Contrato continuarão em pleno vigor e efeito. O idioma que rege este Contrato é o inglês. O Licenciado arcará com todos e quaisquer custos de interpretação, se necessário. Se o Licenciado recebeu uma tradução para outro idioma, esta é fornecida exclusivamente para a comodidade do Licenciado. A renúncia de uma das partes a qualquer termo ou condição deste Contrato ou a uma infração dos mesmos não constituirá renúncia a tal termo ou condição ou a qualquer infração subseqüente dos mesmos. As disposições deste Contrato que exigem ou contemplam cumprimento após o término ou rescisão do presente serão exeqüíveis não obstante tal término ou rescisão. O Licenciado não pode, mediante ato jurídico ou outros atos, ceder ou de outras maneiras transferir o presente Contrato ou quaisquer dos direitos e obrigações aqui estabelecidos, exceto se tal cessão ou transferência for feita ao comprador do negócio do Licenciado, no caso de uma consolidação ou da venda total ou de parte substancial dos bens do Licenciado a tal comprador. Este Contrato é vinculativo e reverterá em benefício das partes, seus sucessores e cessionários autorizados. O relacionamento entre a Nuance e o Licenciado é o de contratadas independentes e nem o Licenciado nem seus representantes possuem autoridade para vincular a Nuance de qualquer maneira que seja. Se este Contrato ocasionar um litígio, a parte vencedora será reembolsada pela outra parte por todos e quaisquer honorários advocatícios e custos associadas a tal litígio. Os títulos das seções deste Contrato são empregados exclusivamente para fins de comodidade e não têm significado substantivo. A Nuance pode usar o nome do Licenciado em qualquer listagem de referência a clientes ou em qualquer comunicado à imprensa emitido pela Nuance que trate do licenciamento do Software. 

LICENCIADO FORA DOS EUA. As disposições desta seção serão aplicáveis se o Licenciado estiver localizado fora dos EUA. (a) The parties confirm that this Agreement and all related documentation is and will be in the English language. (Tradução: “As partes confirmam que o presente Contrato e toda a documentação relacionada estão e serão redigidos em língua inglesa.”) (b) O Licenciado é responsável pelo cumprimento de quaisquer leis locais na sua jurisdição que possam afetar seu direito de importar, exportar ou utilizar o Software, e o Licenciado afirma que cumpriu todos os regulamentos e procedimentos de registro exigidos pela lei aplicável a fim de tornar vigente este contrato. 

TERMOS EXCLUSIVOS PARA CERTOS PAÍSES Para licenças concedidas fora dos EUA e do Canadá, os termos a seguir são adicionais, ou substituem ou modificam os termos citados acima.  Todos os termos acima não afetados por estas alterações permanecem inalterados e em vigor.

Lei Vigente.  A expressão “Este Contrato será regido pelas leis do Estado de Massachusetts” é substituída pelo seguinte texto: “Este Contrato será regido pelas leis da República da Irlanda.”

© 2014 Nuance Communications, Inc. Todos os direitos reservados. Nuance e o logotipo da Nuance são marcas comerciais ou registradas da Nuance Communications, Inc. ou de suas afiliadas nos Estados Unidos e/ou em outros países.

END-USER LICENSE AGREEMENT

The software and materials provided with this agreement are licensed, not sold, and are available for use only under the terms of this license agreement. Please read this agreement carefully. By downloading, installing, copying, or otherwise using the software, you agree to be bound by the terms and conditions of this agreement and become a party to this agreement. If you do not agree with all of the terms and conditions of this agreement, do not download, install, copy or otherwise use the software.

This Nuance Document Imaging, Inc. (“Nuance”) End User License Agreement (“Agreement”) accompanies a Nuance software product in machine-executable binary code and related explanatory written materials (“Software”). The term “Software” shall also include any modified versions, updates or upgrades of the Software that may be licensed to you (“Licensee”) by Nuance, but does not include source code for the Nuance software product. As used in this Agreement, “Software Package” means the Software and the accompanying documentation. You may install and use such a modified version, update, or upgrade of the Software only if you have a validly licensed full version of the Software being modified, updated, or upgraded. If you download, install, copy, or otherwise use such a modified version, update, or upgrade of the Software, then this Agreement terminates as to the previous version of the Software, and you have a license only to such modified version, update, or upgrade of the Software under the terms of this Agreement. The Software is licensed to you, Licensee, as the end user, subject to all of the terms and conditions of this Agreement. 

LICENSE GRANT. Subject to the terms and conditions of this Agreement, Nuance grants Licensee a non-exclusive and non-transferable license only to: (a) install and use for personal or internal business purposes one copy of the Software on a single computer; (b) install and use for personal or internal business purposes one copy of the Software on either a single portable computer or a single home computer, provided that such copy is not used concurrently with the copy in section (a) above; (c) make a single copy of the Software solely for archival purposes; and (d) store or install a copy of the Software on a storage device such as a network server, used only to install or run the Software on your other computers over an internal network, provided that you acquire and dedicate a separate license for each separate computer on which the Software is installed, run or otherwise accessed from the storage device. A single license for the Software does not allow you to share the Software or use it concurrently on different computers or for others other than the Licensee to access, install, download, copy or otherwise use the functionality of the Software.

MULTIPLE LICENSE PACK. If Licensee has purchased a Multiple License Pack, Licensee may make additional copies of the Software not to exceed the number of licenses purchased. Licensee may use each copy solely in the manner specified in this Agreement.

ACTIVATION. According to its discretion, Nuance may include features in the Software to prevent unlicensed use of the Software. You agree that Nuance may do so. In particular, use of the Software may require that Licensee activate the Software through the Internet (this process may be more fully described during the installation set up of the Software). During such activation, Nuance may collect certain non-personal technical information from your computer concerning your computer or network. You agree that Nuance may do so. You may be required to reactivate the Software if you modify your computer hardware or the Software. 

NOTIFICATIONS.  According to Nuance’s discretion, the Software may contain a component that will automatically activate your Internet browser and attempt to initiate a connection through the Internet to a website maintained by Nuance that contains notification information related to the Software. This connection may be made using the Internet connections and telephone lines under your control. From time to time, you may receive notices about the Software or other information through this Internet connection. By installing the Software on your computer, you hereby consent to have the Software initiate a connection through the Internet to Nuance’s website, to use your resources to connect to such website, and to receive notices about the Software and other information through this Internet connection.

RESTRICTIONS. Except as otherwise expressly permitted in this Agreement, Licensee may not: (a) reproduce or copy any of the Software; (b) modify or create any derivative works of the Software, including translation or localization; (c) decompile, disassemble, reverse engineer, or otherwise attempt to derive the source code for the Software; (d) redistribute, encumber, sell, rent, lease, sublicense, or otherwise transfer rights to the Software; (e) remove or alter any trademark, logo, copyright or other proprietary notices, legends, symbols or labels in the Software; (f) without Nuance’s prior written consent (which may be given or withheld in Nuance’s sole discretion) either (1) provide service bureau services using the Software, or (2) otherwise enter into an agreement with a third party to use the Software on such third party’s behalf for the primary purpose of obviating the third party’s need to license the Software itself; or (g) copy the printed materials accompanying the Software. As between Licensee and Nuance, any changes to, modifications to, or derivative works of the Software shall become the exclusive property of Nuance.

TERMINATION. Without prejudice to any other rights, Nuance may terminate this Agreement if Licensee breaches any of its terms and conditions. Upon termination, Licensee shall destroy all copies of the Software. 

PROPRIETARY RIGHTS. Title, ownership rights, and intellectual property rights in the Software shall remain in Nuance and/or its suppliers or licensors. Licensee acknowledges such ownership and intellectual property rights and will not take any action to jeopardize, limit or interfere in any manner with Nuance’s or its suppliers’ or licensors’ ownership of or rights with respect to the Software. The Software is protected by copyright and other intellectual property laws and by international treaties. 

DISCLAIMER OF WARRANTY. THE SOFTWARE (INCLUDING WITHOUT LIMITATION THE RELATED DOCUMENTATION) IS PROVIDED ON AN “AS IS” BASIS, WITHOUT WARRANTY OF ANY KIND, INCLUDING WITHOUT LIMITATION THE WARRANTIES THAT IT IS FREE OF DEFECTS, MERCHANTABLE, FIT FOR A PARTICULAR PURPOSE OR NON-INFRINGING. THE ENTIRE RISK AS TO THE QUALITY AND PERFORMANCE OF THE SOFTWARE IS BORNE BY LICENSEE. SHOULD THE SOFTWARE PROVE DEFECTIVE IN ANY RESPECT, LICENSEE AND NOT NUANCE OR ITS SUPPLIERS, LICENSORS OR RESELLERS ASSUMES THE ENTIRE COST OF ANY SERVICE AND REPAIR. THIS DISCLAIMER OF WARRANTY CONSTITUTES AN ESSENTIAL PART OF THIS AGREEMENT. NO USE OF THE SOFTWARE IS AUTHORIZED HEREUNDER EXCEPT UNDER THIS DISCLAIMER. Some states or jurisdictions do not allow the exclusion of implied warranties or limitations on how long an implied warranty may last, so the above limitations may not apply to you.

LIMITATION OF LIABILITY. TO THE MAXIMUM EXTENT PERMITTED BY APPLICABLE LAW, IN NO EVENT WILL NUANCE OR ITS SUPPLIERS OR LICENSORS BE LIABLE FOR ANY INDIRECT, SPECIAL, INCIDENTAL, ECONOMIC  OR CONSEQUENTIAL DAMAGES ARISING OUT OF THE USE OF OR INABILITY TO USE THE SOFTWARE PACKAGE OR DOCUMENTATION, INCLUDING, WITHOUT LIMITATION, DAMAGES FOR LOSS OF GOODWILL, WORK STOPPAGE, COMPUTER FAILURE OR MALFUNCTION, OR ANY AND ALL OTHER COMMERCIAL DAMAGES OR LOSSES, EVEN IF ADVISED OF THE POSSIBILITY THEREOF, AND REGARDLESS OF THE LEGAL OR EQUITABLE THEORY (CONTRACT, TORT OR OTHERWISE) UPON WHICH THE CLAIM IS BASED,  EVEN IF ADVISED OF THE POSSIBILITY OF SUCH DAMAGES. IN ANY CASE, NUANCE’S AND ITS SUPPLIERS’ AND LICENSORS’ ENTIRE LIABILITY UNDER ANY PROVISION OF THIS AGREEMENT SHALL NOT EXCEED IN THE AGGREGATE THE SUM OF THE FEES LICENSEE PAID FOR THE SOFTWARE PACKAGE (IF ANY), SOME STATES OR JURISDICTIONS DO NOT ALLOW THE EXCLUSION OR LIMITATION OF INCIDENTAL OR CONSEQUENTIAL DAMAGES, SO IN THOSE STATES OR JURISDICTIONS, THE ABOVE LIMITATION OR EXCLUSION MAY NOT BE APPLICABLE.  AS A CONDITION OF YOUR USE OF THE SOFTWARE PACKAGE, YOU AGREE TO INDEMNIFY NUANCE FOR ALL CLAIMS RELATING TO YOUR USE, REPRODUCTION AND/OR RECEIPT OF CONTENT THROUGH USE OF THE SOFTWARE PACKAGE.

EXPORT CONTROL. Licensee agrees to comply with all applicable export laws and restrictions and regulations of the United States of America or foreign agencies or authorities, and not to export or re-export the Software in violation of any such restrictions, laws or regulations, or without all necessary approvals. 

U.S. GOVERNMENT END USERS. This Section applies to all acquisitions of the Software by or for the government of the United States of America (“government”) or by any prime contractor or subcontractor (at any tier) under any contract, grant, cooperative agreement, or other activity with the government. By accepting delivery of the Software, the government hereby agrees that this software qualifies as “commercial” computer software within the meaning of the acquisition regulation(s) applicable to the procurement. The terms and conditions of this Agreement shall pertain to the government’s use and disclosure of the Software and shall supersede any conflicting contractual terms or conditions. If this Agreement fails to meet the government’s needs or is inconsistent in any respect with the federal law of the United States of America, the government agrees to return the Software, unused, to Nuance. The following additional statement applies only to acquisitions governed by DFARS Subpart 227.4 (October 1988): “Restricted Rights—Use, duplication, and disclosure by the Government is subject to restrictions as set forth in subparagraph (c)(1)(ii) of the Rights in Technical Data and Computer Software clause at DFARS 252.227-7013 (Oct. 1988).”  In the event any of the above referenced agency regulations is amended or replaced, the equivalent successor regulation shall apply instead. 

GENERAL. This Agreement constitutes the entire agreement between the parties concerning the subject matter hereof. This Agreement may be amended only by a writing signed by both parties. The terms and conditions as set forth in any purchase order which differ from, conflict with, or are not included in this Agreement shall not become part of this Agreement unless specifically accepted by Nuance in writing. Except to the extent, if any, applicable law requires otherwise, this Agreement shall be governed by the laws of the Commonwealth of Massachusetts, United States of America, excluding its conflict of law provisions. Unless otherwise agreed in writing, all disputes relating to this Agreement (excepting any dispute relating to Nuance’s or its licensors’ or suppliers’ intellectual property rights) shall be subject to final and binding arbitration in Boston, Massachusetts, United States of America under the auspices of a single arbitrator pursuant to the commercial arbitration rules of the American Arbitration Association then in effect, with the losing party paying all costs of arbitration. This Agreement shall not be governed by the United Nations Convention on Contracts for the International Sale of Goods. If any provision in this Agreement should be held illegal or unenforceable by a court having jurisdiction, such provision shall be modified to the extent necessary to render it enforceable without losing its intent, or severed from this Agreement if no such modification is possible, and the other provisions of this Agreement shall remain in full force and effect. The controlling language of this Agreement is English. The Licensee agrees to bear any and all costs of interpreters if necessary. If Licensee has received a translation into another language, it has been provided for Licensee’s convenience only. A waiver by either party of any term or condition of this Agreement or any breach thereof, in any one instance, shall not waive such term or condition or any subsequent breach thereof. The provisions of this Agreement that require or contemplate performance after the expiration or termination of this Agreement shall be enforceable notwithstanding such expiration or termination. Licensee may not assign or otherwise transfer by operation of law or otherwise this Agreement or any rights or obligations herein except to an acquirer of Licensee’s business in the case of a merger or the sale of all or substantially all of Licensee’s assets to such acquirer. This Agreement shall be binding upon and shall inure to the benefit of the parties, their successors and permitted assigns. The relationship between Nuance and Licensee is that of independent contractors and neither Licensee nor its agents shall have any authority to bind Nuance in any way. If any dispute arises under this Agreement, the prevailing party shall be reimbursed by the other party for any and all legal fees and costs associated therewith. The headings to the sections of this Agreement are used for convenience only and shall have no substantive meaning. Nuance may use Licensee’s name in any customer reference list or in any press release issued by Nuance regarding the licensing of the Software. 

LICENSEE OUTSIDE THE U.S. If Licensee is located outside the U.S., then the provisions of this Section shall apply. (a) Les parties aux présentés confirment leur volonté que cette convention de même que tous les documents y compris tout avis qui s’y rattaché, soient redigés en langue anglaise. (Translation: “The parties confirm that this Agreement and all related documentation is and will be in the English language.”) (b) Licensee is responsible for complying with any local laws in its jurisdiction which might affect its right to import, export or use the Software, and Licensee represents that it has complied with any regulations or registration procedures required by applicable law to make this license enforceable. 

COUNTRY UNIQUE TERMS. For licenses granted outside of the United States or Canada, the following terms are in addition to, or replace or modify the referenced terms above.  All terms above that are not changed by these amendments remain unchanged and in effect.

Governing Law.  The phrase "this Agreement shall be governed by the laws of the Commonwealth of Massachusetts." is replaced as follows "This Agreement shall be governed by the laws of the Republic of Ireland."

© 2014 Nuance Communications. All Rights Reserved. Nuance and the Nuance logo are trademarks or registered trademarks of Nuance Communications, Inc. or its affiliates in the United States and/or other countries.